sábado, 7 de julho de 2018

Manterrupting no Judiciário

Manterrupting é a prática sexista de interromper uma mulher quando ela está falando.


O assunto voltou a ser discutido, pois no último dia 25 de junho a pré-candidata a presidência da república Manuela D’ávila do PCdoB participou do programa Roda Vida, na TV Cultura. A entrevista com Manuela, diferentemente das outras entrevistas feitas com os pré-candidatos, foi uma aula de manterrupting onde a entrevistada chegou a ser interrompida 62 vezes durante o programa.
É bastante frequente se interromper mulheres, muitas vezes se faz de forma inconsistente, pois como homens somos treinados a liderar, a conduzir e quando nos defrontamos com uma mulher em uma posição de destaque, de relevância, parece que acionamos o nosso botão machista/sexista.
Mas o que isso tem a ver com a Magistratura?
Tudo!
Ao longo dos meus quase 25 anos como juiz do trabalho, e 28 como Professor de Direito, ouço relatos de mulheres, de juízas, de advogadas e de alunas, que em igual situação quando se trata de homem na mesma função, o assunto é tratado de um jeito e quando são as mulheres, de outro.
Muitas vezes ignorei o assunto, achando que se trata de exagero, mas não dá mais ficar omisso.
É muito mais frequente se interromper a fala de advogadas, pois noto que juízes tendem a reduzir o espaço das mesmas, já presenciei até querer explicar à profissional o que está ocorrendo, assumindo posição de protetor e dominador.
Em debates em sala de aula, vejo que as alunas são muito mais interrompidas.
O número de desistências do curso é relativamente grande e alguns dos fatores da desistência podem estar ligados ao machismo. No Censo da Educação Superior de 2015, em que pela primeira vez foram divulgados dados sobre a trajetória dos estudantes. As matrículas no ensino superior estão divididas em 55,6% do gênero feminino e 44,4% do gênero masculino. Quanto aos concluintes do ensino superior: 59,9% são do gênero feminino e 40,1% do gênero masculino. O Direito possuía na época desse estudo 853.211 alunos. (ABRES- Associação Brasileira de Estágio) 
As violências contra as alunas nas faculdades de Direito começam a ser denunciadas, seja em festas, trotes ou em sala de aula. Há uma conivência da faculdade, seja dos professores e das direções, com as práticas machistas. Quando denunciadas essas práticas passam a ser explicadas por aqueles que as criaram e efetivaram, como brincadeiras. Esse foi o caso de um time de futebol de uma faculdade de Fortaleza, que tinha um escudo e um nome, altamente ofensivo as mulheres.

Foto: Escudo de time- blog ESCREVA LOLA ESCREVA

Páginas de denúncias com campanhas de conscientização, como a “Meu professor abusador” e “Meu professor ensinou” no facebook, receberam centenas de denúncias de condutas machistas, sexistas e de violência contra a mulher. Porém, no âmbito das faculdades de Direito a conduta machista existe, mas quase nunca é denunciada por medo de retaliação. 
Recebo também relatos de colegas magistradas que são frequentemente interrompidas por advogados, são tratadas de forma muito mais severa, ocorrem mais atritos nas salas de audiência com as juízas que com o juízes.
Não percebemos tais fatos, pois nos parecem comum, mas é hora de enfrentarmos o assunto também no âmbito do Judiciário.
As juízas e as advogadas sofrem muito mais entraves no exercício de suas profissões que os homens.
Poucas mulheres advogadas são sócias dos escritórios grandes. Geralmente elas trabalham nos grandes escritórios como auxiliares, em posições com pouco poder, pouco prestígio, muito trabalho e salários modestos, como destaca Daniela Gusmão, à época presidente da Comissão da OAB MULHER. 
Quanto mais alto o grau de jurisdição, menor o número de mulheres.
A foto abaixo é dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de SP, raras são as mulheres e nenhum negro.


No judiciário a presença do machismo velado e de homens que se posicionam contra o direito de gays, mulheres e travestis ainda é grande. O número de juízes ainda é muito superior ao de mulheres na carreira. 
A atriz Maitê Proença, depois de pousar nua para a Revista Playboy, teve o dissabor de ver uma das fotos publicada em um jornal carioca, sem o seu consentimento. Em razão disso, ingressou com ação de indenização contra o referido jornal. Alegou ter direito a dano material (já que ela não recebeu qualquer pagamento pela utilização de sua foto) e a dano moral (já que a foto nua lhe colocava em uma constrangedora situação, especialmente porque o público que lia o jornal não era o mesmo público que lia a revista Playboy).
O TJRJ, em polêmica decisão, entendeu que não teria havido dano moral. Confira o argumento: “só mulher feia pode se sentir humilhada, constrangida, vexada em ver seu corpo desnudo estampado em jornais ou em revistas. As bonitas, não”.  Se Maitê Proença fosse “feia, gorda, cheia de estrias, de celulite, de culote e de pelancas, a publicação de sua fotografia desnuda – ou quase – em jornal de grande circulação, certamente lhe acarretaria um grande vexame”.

Maria Berenice Dias, uma das primeiras mulheres a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, entende que há uma visão esteriotipada da mulher no poder Judiciário, nos seguintes termos:

O Poder Judiciário ainda é uma instituição das mais conservadoras e sempre manteve uma posição discriminatória nas questões de gênero. Com uma visão estereotipada da mulher, exige-lhe uma atitude de recato e impõe uma situação de dependência. Ainda se vislumbra nos julgados uma tendência perigosamente protecionista que dispõe de uma dupla moral. Em alguns temas, vê-se com bastante clareza que, ao ser feita uma avaliação comportamental dentro de requisitos de adequação a determinados papéis sociais, é desconsiderada a liberdade da mulher. (DIAS, s/d, p, 3)
Um simples exemplo bem demonstra a questão.
Havia uma empresa que sempre era condenada, processo simples, e não vem ao caso fornecer maiores detalhes.
Na minha audiência falei ao advogado que seria bom um acordo, a questão já estava pacificada, que já tinha julgado a mesma questão várias vezes, o advogado da empresa apenas respondeu que gostaria de fazer acordo, mas a empresa estava com dificuldades financeiras. Encerrei o processo e marquei para sentença. SIMPLES ASSIM.
Após alguns minutos no mesmo dia, fui conversar com uma colega juíza de outra Vara, pois havia assuntos pendentes a serem tratados.
A colega estava em audiência e fiquei esperando em seu gabinete, e a porta da sala de audiência estava meio aberta, assim pude ficar escutando o que ocorria, era o mesmo advogado da mesma empresa.
Na tentativa de conciliação, a juíza falou ao advogado a mesma coisa que eu tinha falado minutos antes, mas foi interrompida várias vezes e ao final o advogado disse que estava a magistrada pré-julgando o caso, elevou o tom de voz, ficou gritando que queria tudo registrado em ata e ao final arguiu a suspeição da colega, alegando ser parcial.
O mesmo fato, o mesmo caso, a mesma empresa e o mesmo advogado.
Com o juiz homem, o advogado ouviu, expôs sua argumentação e tudo normal, mas com a juíza mulher, gritou, berrou, tumultuou, enfim, tomou uma atitude exagerada e desproporcional.
Verifico que é bem mais difícil às juízas conduzirem as audiências que aos juízes.
Os homens são pouco interrompidos, pouco questionados, mas quando se trata de juízas tudo é elevado a outra potência.
Outra vez ouvindo a conversa de dois advogados, um disse para o outro, que tal a audiência. E teve a seguinte resposta: a juíza deve estar de TPM.
O machismo/sexista também é comum no Judiciário.
A jornalista BARBARA THOMAZ da Revista Marie Clarie, bem apontou sobre o assunto:

Esse é um tipo de recurso sexista que visa frear ou atrapalhar a comunicação, o raciocínio e argumentos de mulheres. Um ato desrespeitoso que tenta nos inferiorizar e desmerecer nossas falas. Traduzindo: é mais um tipo de violência da qual mulheres são vítimas cotidianamente. 
Mulheres, ainda mais em seu ambiente de trabalho, vivem na batalha para se fazerem ouvidas e são mais propensas a serem ignoradas, atravessadas ou tidas como agressivas no exercício da comunicação.
É hora de se dar um basta nessa situação, devemos estar atentos ao fato, rever nossas posturas e apoiar nossas colegas magistradas.Além de todos os problemas que as mulheres enfrentam no dia-a-dia profissional, ainda sofrem com a prática sexista de serem interrompidas e menosprezadas quando estão falando. 
Não dá pra esperar uma mudança de atitude dos homens a curto prazo, né? Por isso, é fundamental que as mulheres estejam conscientes de que essa atitude não é natural. Pelo contrário, ela é desrespeitosa e precisa ser encarada de frente.
Nos homens que repudiamos tal prática, devemos disseminar nosso repúdio aos que a praticam.
Os tempos são outros e vocês não calarão as mulheres!

2 comentários:

Vitelli_k disse...

Sou advogada, capaz e competente, mas escuto constantemente que consegui um despacho, contrato de parceria, contrato de honorários, escrevi um artigo acadêmico ou convite para palestra, que houve facilidade por ser mulher ou que consegui em razão de interesse sexual da outra parte.
Não sou uma mulher bonita ou charmosa, mas sou dedicada, não aceito que as minhas conquistas sejam diminuídas, principalmente, pelos amigos e familiares próximos.
Não aceito ser interrompida ou ser tratada como doente/alterada em decorrência da TPM. Minha voz é estridente e tento (ardorosamente) me impor.
Relato um tipo tóxico machismo, o machismo que diminui a vontade e a glória de uma conquista acadêmica e profissional da mulher, que mina o desejo de ser maior.
Conheço poucos homens que não retiram os méritos da conquistas de uma mulher, um deles é meu sócio, que me respeita e aceita nossa posição de igualdade.
Agradeço o texto e deixo meu registro.
Karoliny Vitelli

zahlouth disse...

Seu relato é corajoso. É preciso que nós homens mudemos nossas atitudes, e que as mulheres não mais aceitem esse nefasto comportamento.