domingo, 23 de março de 2014

OAB/AP exalta os avanços do sistema PJe-JT

O representante da OAB/AP, Conselheiro Seccional Ramon Rego, participou na manhã desta sexta-feira, 21, da reunião do Comitê Gestor de Implantação do PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, iniciando as participações da OAB/AP nas reuniões do Comitê. Na ocasião, a ASCOM8 entrevistou o advogado, que atua há 5 anos na área trabalhista, sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Amapá:



ASCOM8: Qual a avaliação da OAB/AP acerca da implantação do PJe nas Varas do Trabalho de Macapá?
Inicialmente, houve uma reação natural, devido às limitações estruturais que nós tínhamos, principalmente quanto à internet. A banda Larga chegou oficialmente ao Amapá agora, dia 17 de março, e até que ela alcance todos os jurisdicionados, todos os advogados e para que tenhamos um acesso mais eficiente, ainda vai levar um tempo. Mas o PJe é um mudança significativa realmente, do papel para o meio eletrônico. Ainda tem uma resistência muito grande de advogados que militam pouco na área trabalhista, mas vejo que esta mentalidade tem mudado. Eu sou totalmente a favor do PJe, ele trouxe facilidades e está trazendo cada vez mais. Por exemplo, não há mais a questão de limitação de acesso ao processo, eu estou em qualquer lugar e posso ter acesso a ele, o que antes não acontecia. Antes você precisava fazer cargas de processo para se manifestar, e, com o PJe, isso acaba. Esta é uma facilidade que ninguém pode negar. Além do que, não preciso mais ter a limitação do horário de atendimento do TRT. Não tenho mais horário, faço acesso on-line de qualquer lugar, porque o processo está disponível 24 horas. Claro que existe uma contrapartida do Sistema estar estável e funcionando, mas hoje ele funciona muito bem e não se nega que ele só trás facilidades para a classe. Com a chegada da fibra ótica em Macapá, a expectativa é de que a melhora seja considerável e crescente.

ASCOM8: Como a OAB/AP avalia os impactos positivos do PJe e da ampliação de 100% do número das Varas de Trabalho em Macapá?
Antes as Varas de Macapá tinham, em média, muito mais processos do que as Varas de Belém. Enquanto em Belém a média era de 1.200 processos por Vara, em Macapá tínhamos uma média de 3.000 processos por Vara. Um volume muito acima de qualquer outra. Isso fazia com que a pauta de audiências fosse muito conturbada. Com a implantação do PJe, achávamos que haveria uma redução do número de reclamações mas isso não aconteceu. Pelo contrário, tivemos um aumento de 10% na demanda trabalhista e, com a criação das 4 novas Varas do Trabalho, naturalmente temos um atendimento melhor e mais célere. Isso acaba equalizando este aumento, e a gente sabe que trás mais qualidade para todos, advogados, jurisdicionado, magistrados e servidores, com a distribuição do trabalho existente. As novas Varas iniciaram suas atividades exclusivamente no PJe, e tenho uma visão positiva de que, a curto prazo, teremos uma redução nesta demanda. Quem atua na Justiça do Trabalho em Macapá todo dia, supera as dificuldades de utilização do PJe.

ASCOM8: Como tem sido o processo de capacitação de advogados no Amapá para a utilização do Sistema PJe?
A OAB/AP vem participando deste processo desde o início, em parceria com o TRT8, no sentido de capacitar não só os advogados, como os servidores que auxiliam a classe. Isso foi bem interessante por que houve uma procura significativa, principalmente de quem atua na seara trabalhista. O que é um número muito grande de advogados, já que a Justiça do Trabalho no Amapá tem um fluxo muito maior de demanda que as demais, chegando a uma média de 15 audiências/dia. Até vejo como positivo a implantação do Sistema PJe pela Justiça do Trabalho, por que ela é muito mais ativa, tem mais celeridade que as demais. E, com esse volume, se a gente utilizar de forma expressiva o sistema, creio que, quando for implantado na justiça comum, vai ser bem mais tranquilo.

ASCOM8: Qual a importância da participação da OAB/AP no Comitê Gestor do PJE?
A participação da OAB/AP dentro do Comitê era uma reivindicação nossa e do próprio TRT8, para que esse procedimento e que essa rotina chegasse a todos da 8ª Região. E a OAB/AP, neste ponto, está bem interessada de trazer aqui as suas demandas, apresentar o que trás problemas para a classe, o que são coisas bem pontuais que até divergem da OAB/PA, por que não temos muitas reclamações das funcionalidade do PJe. A OAB/AP sai daqui muito feliz de ter novidades para levar, que interessam muito a todos. É gratificante para nós podermos participar da implantação e da evolução do PJe.


Responsável: ASCOM

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