quinta-feira, 13 de março de 2014

10ª VT de Belém: história de inovação

Há 21 anos mais uma VT era instalada em Belém. Criada pela Lei Nº 8.432, de 11/06/1992, a 10ª VT de Belém possui jurisdição sobre os municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure. O primeiro Juiz Titular desta Vara, foi a Desembargador aposentado Luiz Albano Mendonça de Lima.

Neste período, o setor econômico mais importante em Belém era o de serviços, ocupando cerca de 80% da população economicamente ativa. O Desembargador aposentado Luiz Albano lembra que a instalação desta VT foi fruto de um movimento nacional. “No início dos anos 90, já havia um projeto nacional de ampliação da Justiça do Trabalho e sua ramificação nos interiores que mostravam demanda. Dentro disso, veio a Lei 8.432, de 1992, que criou seis VTs só em Belém, além de diversos interiores como Itaituba, Parauapebas, Paragominas, Ananindeua e outros”. No total a Lei criou 17 Varas do Trabalho na 8ª Região.
Nas VTs de Belém, a grande demanda era de processos relacionados a bancos e empresas de transporte coletivo. De acordo com o Desembargador, “na época o movimento mais interessante era a substituição processual dos trabalhadores pelas entidades de classe e a busca por resíduos e reposição salarial em razão dos planos econômicos”.

Por 11 anos, a 10ª VT de Belém teve como titular o Juiz do Trabalho Carlos Zahlouth, que acompanhou a evolução da Vara e incrementou seu funcionamento. “Cheguei na 10ª VT em junho de 2002. No primeiro momento foi muito difícil por que não tínhamos juiz auxiliar. Aos poucos fomos melhorando. Fomos pioneiros em fazer execução postal. Para evitar o fluxo de gente da secretaria, todos os termos, despachos, sentenças e decisões eram escaneado e colocados na internet. Para evitar o congestionamento em audiência, fazíamos a análise prévia dos processos assim que chegavam da distribuição, para evitar que as audiências fossem transferidas por falta de algum documento. Tudo era uma forma de agilizar o trabalho”, relembrou.

Para o Juiz, um momento marcante de sua atuação nesta VT ocorreu no ano de 2004, quando houve o aumento das competências da Justiça do Trabalho. “Apesar de ser um defensor desta causa, ficamos muito assustados com o volume de processos vieram. Passamos a julgar greve, disputa de sindicatos, execução de multas pela DRT, acidentes de trabalho, execuções fiscais. Lembro de um mês que recebemos quase 100 processos de acidentes de trabalho. Eram matérias novas e o juiz precisava se atualizar, os advogados e os servidores”.Atualmente a VT possui 12 servidores e tem como titular a Juíza Cristiane Rebelo. Para ela, que há 1 ano atua nesta Vara, o trabalho é muito gratificante. No ano de 2013, foram recebidos 2.018 processos e destes, julgados 1.719. De acordo a Juíza Titular, as principais causas recebidas na 10ª VT de Belém hoje, são relacionadas a prestação de serviços e comércio.

Servidores da 10ª VT de Belém:

Joléa Maria Rebelo Leite
Jadielson Silva Braz
Elayne Chaves Macedo
Terezinha Emy Ichihara Pires
Maria Aparecida Brasil Souza
Edilton de Almeida Tavares
Paulo Sérgio Sobral Santos
Patrícia Lopes Dias
Aurea Raimunda Nunes de Moraes
Luciene de Fátima de Brito
Rosana Célia da Silva Carvalho
Rose Mary Costa Damasceno
Maria Eduarda Wanderley Salomão – estagiária
André Luiz Gomes – estagiário
Yuri Correa dos Santos – estagiário
Josias de Jesus da Silva Souza – estagiário voluntário

Responsável: ASCOM

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