segunda-feira, 30 de setembro de 2013

TRT8 e OAB-PA promovem diálogo com advogados sobre o PJe-JT

30/09/1- TRT8 e OAB-PA promovem diálogo com advogados sobre o PJe-JT

Em audiência aberta realizada na tarde de hoje (30), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, o Desembargador do Trabalho Sérgio Rocha, coordenador do Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho da 8a Região, participou de encontro com advogados paraenses, promovido em parceria com a OAB/PA.
O Desembargador esteve acompanhado do Juiz do Trabalho Titular da 17a Vara do Trabalho de Belém, Carlos Zahlouth Júnior, que está à frente da única Vara que atua exclusivamente com o sistema PJe, na capital paraense, e do Diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT8, Marco Aurélio Rêgo.
No encontro aberto pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, os advogados tiveram a oportunidade de expor suas preocupações em relação ao funcionamento do sistema dentro da 8a Região, com o seu presidente destacando a posição da Administração do Tribunal em atender pedido da OAB/PA, deliberando pela suspensão da implantação do PJe nas 1a a 8a Varas do Trabalho de Belém, o que deixaria as Varas da capital paraense funcionando exclusivamente pelo PJe para os processos novos.
Diante das questões colocadas pelos advogados presentes no encontro, que envolveram os temas de tempo de marcação das audiências, instabilidade atravessada pelo sistema, efetividade das decisões e velocidade do carregamento dos documentos, o Desembargador Sérgio Rocha esclareceu que o sistema é nacional e obedece atualizações realizadas diretamente em Brasília, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e atravessa dificuldades diante da diversidade brasileira.
"Anteriormente, todos estávamos acostumados a usar o sistema instalado na Justiça do Trabalho da 8a Região, que teve que ser substituído pelo Pje, responsável por alinhar a atuação do Judiciário trabalhista, em nível nacional, e neste momento estamos utilizando na 8a Região a versão mais atual, e permanecemos atentos às novas funcionalidades e aos ajustes que são gerenciados pelo CSJT", destacou Rocha.
Questionado sobre a situação da realidade de investimentos e banda de internet na 8a Região, o Diretor da SETIN do TRT8 esclareceu que houve investimentos no sentido de garantir o acesso à internet, seja por meio de parcerias com a OAB/PA e com a PRODEPA, via Navega Pará, o que já garante um bom acesso em Belém e Ananindeua, mas a expansão disso para as demais Varas do Trabalho da 8a Região apresenta dificuldades em razão da dificuldade de acesso à internet, assim como a variação da energia elétrica em localidades como Parauapebas, no Pará.
Coordenador da Comissão de Informática da OAB/PA, Amadeu Vidonho destacou a boa recepção das questões dos advogados pelo TRT8, em especial as apresentadas à Comissão de Implantação do PJe, sendo a
pauta da energia elétrica, no Pará, uma questão nacional, diante das dificuldades encontradas, inclusive na capital, que atravessa picos de energia.
Diante do questionamento acerca da continuidade do uso do sistema, assim como a dilatação tão ampla da pauta de audiências - que já está para abril - foi esclarecido que a velocidade de upload do TRT8 é de 48Mbps (sendo dois links de internet, que são a 16 Mbps da Embratel e 32 Mbps da Oi, porém o upgrade do link da Embratel para 32 Mbps deve ocorrer no próximo mês), e que a implantação do sistema nas demais Varas de Belém contribuirá para o alinhamento das pautas dentro de uma normalidade, inclusive com a busca pela marcação de uma quantidade maior de audiências.
Segundo o Juiz Carlos Zahlouth, "o PJe trouxe uma mudança de cultura do processo, e o CNJ busca a uniformização de um sistema para o Judiciário, daí a necessidade de ajustes no campo nacional que nem sempre são os esperados por nós, o que impacto em graus diferentes os profissionais que militam na Justiça do Trabalho. O tempo de pauta se ajustará conforme a prática dos magistrados e servidores nas Varas, e isso já é sentido na 17a de Belém, que está levando em média 20 dias para marcar audiência".


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