domingo, 9 de junho de 2013

Jurista paraense irá coordenar comitê da ONU

Um paraense, o professor Edmundo Oliveira, hoje reconhecido como uma das maiores expressões no cenário internacional em estudos de controle da criminalidade, foi nomeado coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime. 

O comitê foi instalado no dia 31 de maio deste ano, em San José da Costa Rica, e tem como finalidade integrar o Plano Global de Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – Agenda O futuro que Queremos, da ONU.
O Plano Global será implementado pela Organização das Nações Unidas, através de sua Secretaria Geral, a partir de 2015, com indicação de soluções duradouras para os quadros de miséria, fome, analfabetismo, exclusão, discriminação, doenças, insegurança e degradação ambiental que atingem bilhões de pessoas em todo o planeta.
Na composição do Comitê da América Latina, foram selecionados três brasileiros, incluindo Edmundo Oliveira. O presidente do Comitê é o Ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Lewandowski, aliás, deverá ocupar a presidência do STF em 2015, exatamente no início da execução da Agenda da ONU “O Futuro que Queremos”.

NOTÁVEIS
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, é a segunda brasileira no grupo. Diretora da Escola de Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil e ex-Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela foi convidada para ser a secretária geral do Comitê da América Latina.
Composto de 21 notáveis, membros representantes de todos os países da América Latina, o comitê tem sede central em San José da Costa Rica e contará com o suporte administrativo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud).
Comitê terá cinco missões específicas
Mapear o impacto das mais variadas formas de expressão da violência e do crime praticado de modo solitário, isolado ou associado a redes e organizações criminosas; recomendar apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de prevenção do crime, incluindo o combate à corrupção e aos crimes transnacionais que estão em maior evidência de circulação, entre os quais se destacam o tráfico de drogas e o tráfico de pessoas que vem crescendo muito e, segundo a ONU, consome 32 bilhões de dólares por ano, sendo que 9,5% desse dinheiro ilegal passa pelo Brasil; avaliar os indicadores do baixo índice de confiança da população na Polícia, considerando pesquisa recente, em várias cidades do continente americano, indicam que entre 10 vítimas de furtos e assaltos, só 4 comunicam à autoridade policial; colaborar com a elaboração do plano político-pedagógico do projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; preparar o Relatório Geral do Comitê, que será apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, que será realizado em Doha, Qatar, de 12 a 19 de abril de 2015.
(Diário do Pará)

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