quarta-feira, 27 de março de 2013

17ª Vara do Trabalho de Belém tem audiências marcadas pelo PJe até julho


Em um prazo de 25 dias úteis, a 17ª Vara do Trabalho de Belém, a primeira exclusivamente integrada ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na 8ª Região, teve distribuídas 1.203 reclamações trabalhistas, das quais, 692 estão em fase de triagem inicial e 511 processos já estão com audiências marcadas até julho. Os números, somados ao movimento na 16ª Vara de Belém, outra que também recebeu processos protocolados por via eletrônica desde 18 de fevereiro, quando o PJe chegou à capital paraense, alcançam cerca de 2,4 mil processos ajuizados em um mês exclusivamente pelo PJe, numa demonstração de que os advogados estão utilizando o novo instrumento.

Dos dez processos que chegaram à pauta da 17ª Vara de Belém na segunda-feira, 25, e na terça-feira, 26, um teve a instrução adiada para 8 de abril, por falta de acordo entre as partes; nas outras audiências houve uma sentença em audiência, dois arquivamentos – quando o reclamante falta à audiência – e nos restantes houve conciliação.

De acordo com o juiz titular da 17ª Vara de Belém, Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, cada audiência não demorou mais do que 15 minutos, sempre com o magistrado e os advogados das partes conectados ao PJe e com conhecimento prévio de todo o processo, sendo que antes do PJe, o juiz recebia o processo em papel somente no ato da audiência. “Aqui [no PJe] o computador encaminha [o processo] para que analisemos antes se tem algum problema de cadastro; depois que está tudo pronto, o processo é liberado [para a audiência].

Mesmo tendo recebido pelo PJe em um mês o mesmo volume de processos que qualquer outra Vara do Trabalho receberia em um ano, em razão da exclusividade do PJe somente em duas Varas de Belém, a expectativa na 17ª Vara é de zerar o estoque acumulado dentro de cinco ou seis meses, em audiências rápidas e práticas, principalmente se ambas as partes estiverem com acesso à internet.
Carlos Zahlouth Junior explica que, com a suspensão da implantação do PJe em novas Varas na 8ª Região, cessou a distribuição de novos processos eletrônicos para a 16ª e 17ª Vara, que terão agora como julgar os processos rapidamente, até que o funcionamento do sistema seja melhor observado para que o PJe retome o ritmo normal de implantação na 8ª Região. De acordo com Zahlouth, a suspensão foi necessária para que o sistema possa ser aperfeiçoado, para a inclusão de novas Varas, com o devido treinamento para juízes, servidores e advogados, cuja maioria, ele avalia, não teve maiores problemas em relação ao PJe.

Responsável: ASCOM

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