sábado, 24 de novembro de 2012

MANIFESTO DE BELÉM


Magistrados e Magistradas: 

A redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional justifica o presente manifesto.
Com muita clareza, constatamos que não podemos apenas responsabilizar os agentes externos ao Poder Judiciário pelas dificuldades que temos em relação a vencimentos e prerrogativas.
Lembramos que a atual gestão da AMB assumiu o compromisso de lutar de forma intransigente pela valorização da magistratura. Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país.
Ao contrário, testemunhamos constrangidos a AMB assumir posições públicas surpreendentes como a que apoiava a legalização dos bingos, concretizada pela notícia no site da entidade, ao repercutir audiência com lideranças do segmento que explora a atividade ilegal. O fato expôs a magistratura nacional.
Nessa linha de atuação, não surpreende que, nos debates com a ministra Eliana Calmon, aos olhos da opinião pública, habitemos de forma insuperável a posição de defensores dos “bandidos de toga”- armadilha edificada pela própria gestão que nos representa, que embalou o enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional.
A atuação legislativa também é inconsistente. Nos últimos dois anos, a AMB desconstruiu significativas vias de diálogo. Com a demissão do assessor parlamentar, perdemos a presença cotidiana no Congresso. A falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento.
Como resultado, testemunhamos o retrocesso progressivo das nossas prerrogativas. Sintomático é a questão dos subsídios: em 2010, estava bem encaminhada no Congresso Nacional e acabou por cair no esquecimento, fazendo
regredir em trâmite e percentual o reajuste da magistratura.
Mas é outra a realidade divulgada pela imprensa da AMB: sempre adornada com as cores de um mundo inexistente e distante da verdadeira realidade. Sabemos, pela luta diária nas nossas associações regionais, que não estamos recebendo uma boa informação. Sabemos, porque dialogamos com os deputados e senadores dos nossos Estados.
As notícias da AMB estão cobertas por um véu que encobre a falta de representação. Os associados têm o direito à informação plena das questões que lhe são relevantes. A AMB tem o dever inarredável de informar com exatidão as nossas demandas e dificuldades. É princípio básico para reforçar a identidade e a unidade do nosso segmento.
Lamentamos que sequer as imagens divulgadas pelo informativo da AMB revelem fatos acontecidos.
Verificamos, com pesar, que a “Nova AMB” utiliza o termo “novo” como uma camuflagem cômoda, mas ao mesmo tempo revela, com singular clareza, o abismo conceitual entre novo e a eficiência.
A situação administrativa também preocupa. A gestão desmantelou o quadro funcional, demitiu funcionários históricos que tinham profunda identidade com a AMB e, após, iniciou uma rotatividade de profissionais em cargos estratégicos. As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes.
A Tesouraria, ocupada por associado e vital na política financeira da entidade, já passou por várias mãos. A interinidade é a regra. Quadros que foram eleitos para representar os associados e defender os diversos interesses associativos, simplesmente abandonaram a gestão.
O contexto aqui sintetizado, embora desfavorável às nossas lutas, deve servir como motivação à reação.
Para tanto, necessário que se construa uma unidade pelo fortalecimento da AMB, com a participação de todos nas questões nacionais, inclusive fomentando a filiação dos que ainda não são associados.
Urge o resgate do respeito e da autonomia do Judiciário, tarefa possível de ser realizada, mas que exige luta, comprometimento com a classe, transparência na gestão associativa e clareza de propósitos.
Nós, magistrados e magistradas, temos ampla legitimidade para lutar por nossas prerrogativas, pela simbiose que tais preceitos têm com a república e a soberania do nosso país.
A AMB deve retomar a sua visibilidade e construir as condições para transmitir à sociedade brasileira a nossa mensagem - mostrar que somos aliados e não inimigos -, ao postularmos um Judiciário que não seja submetido ao poder político. Tarefa possível, mas que depende de nós.
Belém, novembro de 2012 

Adriano Seduvim
Juiz estadual do Pará
Airton Mozart Valadares Pires
Ex-presidente da AMB
Álvaro Kalix Ferro
Juiz estadual de Rondônia
Amini Haddad
Juíza estadual de Mato Grosso
André Luís de Moraes Pinto
Vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS 
Antônio Alves de Araújo
4o vice-presidente da ACM
Antonio Oldemar Coêlho dos Santos
Presidente da Amatra 8 (Pará e Amapá)
Antônio Silveira Neto
Ex-presidente da AMPB
Azevedo Hamilton Cartaxo
Ex-presidente da AMARN
Breno Coutinho
Ex-presidente da AMARR
Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho 
Presidente da AMEPE
Eugênio Couto Terra
Vice-presidente Administrativo da AJURIS
Freddy Carvalho Pitta Lima
1o vice-presidente da AMAB
Gervásio Protásio dos Santos
Presidente eleito da AMMA
Giordani de Souza Dourado
Ex-presidente da ASMAC
Hadja Rayanne de Holanda Alencar
Presidente da AMARN
Horácio Ferreira de Melo Júnior
Presidente da AMPB
Jane Maria Kohler Vidal
Presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS 
João Ricardo dos Santos Costa
Ex-presidente e atual diretor da AJURIS
José Airton Medeiros de Souza
Presidente da AMAPI
José Brígido Lages
Presidente da AMMA
José Carlos Kulzer
Presidente da Amatra12
Marcelo Augusto Costa Campos 
Ex-presidente da AMASE 
Marcelo Coelho de Carvalho 
Presidente da ASMAC
Marcelo Mesquita
Vice-presidente da AMAPI
Marcelo Roseno de Oliveira
Ex-presidente da ACM
Marcos Coelho de Salles
Ex-presidente da AMPB
Nartir Dantas Weber
Presidente da AMAB
Olivar Augusto Roberti Coneglian
Presidente da AMANSUL
Paulo Henrique Conti
Juiz do Trabalho Amatra 9 (Paraná)
Paulo Marcelo Silva Lêdo
Vice-presidente da AMASE
Paulo Vieira
Ex-presidente da AMEPA
Pedro Ivens Simões de França
Presidente da ALMAGIS
Pio Giovani Dresch
Presidente da AJURIS
Ricardo de Araújo Barreto
Presidente da ACM
Sérgio Luiz Junkes
Presidente da AMC
Sérgio Ricardo de Souza
Presidente da AMAGES

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