sábado, 10 de novembro de 2012

FATOS e fatos...

Assim o Presidente da OAB se manifestou em seu site:

Belo Monte deve ser fiscalizada pela sociedade

Na última sessão conduzida por Ophir Cavalcante, presidente da OAB, com a presença de mais de oitenta conselheiros federais da Ordem, na última terça-feira (12), ficou decidido que será enviado um documento ao Governo Federal com reivindicações da OAB a respeito da obra da hidrelétrica de Belo Monte.
A principal delas é com relação à importância de incluir a sociedade civil na fiscalização e monitoramento da obra. A OAB também pede que os órgãos de planejamento do setor elétrico e a fiscalização da implantação da usina inclua assento para entidades representativas da sociedade.
Isso porque a Ordem vê na necessidade de democratização do setor elétrico, para que sociedade e governo tenham o mesmo espaço para debates para que as decisões sejam tomadas.
A OAB quer, também, que sejam nomeados representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica para compor o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Foi mais além e assim falou em seu twitter:
Na aud. de Belo Monte hoje na OAB agradeci aos especialistas que nos permitiram conhecer um pouco mais da obra com seus mitos e verdades.

Na imprensa

SEGUNDA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2011


OAB pede paralisação de Belo Monte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama. 
Segundo informações da Ordem, Cavalcante atendeu a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes. 
Segundo ele, os empreendedores terão de cumprir as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia antes de iniciar qualquer ação na região. 
Com a Licença de Instalação parcial, a Nesa (Norte Energia S.A.) recebeu autorização para desmatar 238 hectares de florestas para a montagem dos canteiros de obra e acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão construídas as duas barragens. 
O presidente da OAB nacional apelou à Justiça Federal que conceda, com urgência, liminar suspendendo a licença dada pelo Ibama. A décima ação civil pública contra o empreendimento aguarda análise ainda em 1ª instância. (FSP)


O que de fato acontece:




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