domingo, 28 de outubro de 2012

Ministros do STJ vão à Europa de primeira classe



FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

Ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidentes de Tribunais Regionais Federais embarcam neste fim de semana para uma visita a tribunais da Alemanha. Viajarão em primeira classe e terão todas as despesas pagas pelo erário, com diárias antecipadas em dólar.
Sorteados para participar da mesma comitiva, dez juízes federais pagarão do próprio bolso os gastos com transporte aéreo, hospedagem e alimentação.
A viagem, de 27 a 31 de outubro, integra programa de intercâmbio criado pela Corregedoria da Justiça Federal em 2010 --na gestão de Francisco Falcão, atual corregedor nacional de Justiça.
Seu sucessor, ministro João Otávio de Noronha, disponibilizou dez vagas para a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), que custeará só as despesas de transporte terrestre --ônibus em Berlim, Leipzig e Munique.
Alguns magistrados veem a extensão do convite aos juízes como uma forma de diluir a imagem de um "tour" internacional patrocinado com recursos públicos.
Além de Noronha, viajarão como convidados os ministros do STJ Isabel Gallotti e Sidnei Beneti, os membros efetivos do Conselho da Justiça Federal, os presidentes dos tribunais regionais federais das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e o da Ajufe, Nino Toldo.
"Trata-se de evento oficial nas universidades e tribunais alemães, conforme termo de cooperação, e não se concebe como, em visita oficial, os ministros tenham que ir do próprio bolso", afirma Márcio Mafra, juiz auxiliar do CJF, coordenador da missão.
Um bilhete ida e volta para a Alemanha, em primeira classe, saía ontem por US$ 10.939 (R$ 22.173) no site da Decolar.com.
No programa do intercâmbio, não há reciprocidade em termos de custos. Professores e magistrados alemães que participaram de seminários em Recife, Florianópolis e São Paulo tiveram as despesas pagas pela Justiça Federal. Em São Paulo, o seminário foi organizado pela Fundação Álvares Penteado, com patrocínio do Banco do Brasil e do governo federal.
A "2ª Visita a Tribunais Superiores da Alemanha" é promovida pelo Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado da Universidade Albert-Ludwig, de Friburgo. Será assinada a prorrogação de acordo de cooperação entre o Conselho da Justiça Federal e as Universidades de Berlim e de Friburgo.
O presidente da Ajufe, Nino Toldo, diz que um dos objetivos da entidade é "incentivar o estudo do direito, por meio de cursos, convênios e viagens, com entidades afins, no país e no exterior".
Por dispositivo estatutário, as despesas de passagens aéreas e hospedagem do presidente da Ajufe são pagas pela entidade. Sua assessoria relata que Toldo viajará à Alemanha na classe econômica.
O TRF da 3ª Região informa que as despesas se enquadram no Plano Nacional de Aperfeiçoamento de Pesquisa para Juízes Federais.

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