sábado, 4 de agosto de 2012

O USO E O ABUSO DO DIREITO

Agora com o julgamento do MENSALÃO, toda hora se ouve que os advogados usam o que está previsto na lei (recursos, questões de ordens, incidentes processuais etc...), apenas isso, nada mais.
Lembrei de uma alusão que fiz anos atrás em sala de aula, que serve também a todos que se valem do Direito (juízes, promotores, defensores).
O Direito é como um carro, alguns podem ter, outros não. Os que podem comprar, compram desde um carro popular a uma ferrari, conforme o dinheiro disponível.
O velocímetro do carro aponta que pode atingir até 220 km/h, mas tem regra, por exemplo, que em determinada rodovia só podem trafegar no máximo a 80 km/h, essa regra é a ética.
Assim, recursos existem, mas existe a ética e probidade processual para usá-los, não é pelo fato de ter comprado um carro que pode atingir 220 km/h que vou trafegar nessa velocidade.
O direito é o que fazemos ele ser.
O uso sem ética, é abuso.

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