quinta-feira, 7 de junho de 2012

STF deve começar a julgar mensalão no dia 1º de agosto

Em sessão administrativa realizada ontem (6/6), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o julgamento do processo do mensalão deve começar em 1º de agosto. A proposta foi apresentada por Celso de Mello e aprovada por unanimidade pelos nove ministros presentes na sessão. Os ministros Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não participaram.
Segundo a proposta, no primeiro dia haverá a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Em seguida será a vez da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No começo de maio, o STF já havia decidido conceder cinco horas para Gurgel apresentar as acusações. Durante sua apresentação, o procurador-feral poderá dividir a sustentação oral com a vice-procuradora Deborah Duprat.

No dia 2 de agosto, pela proposta aprovada hoje, as defesas começarão a fazer suas sustentações orais. No dia de 3 de agosto, um sexta-feira, não haverá sessão. A partir do dia 6 de agosto, haverá sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde, das 14h às 19h. O STF definiu que serão feitas cinco sustentações orais por dia. Assim, haverá cinco defesas por dia, cada uma com o tempo de uma hora para apresentar seus argumentos. As sustentações orais dos advogados dos 38 réus do mensalão devem acabar no dia 14 de agosto.
A partir do dia 15, os ministros começaram a votar. O primeiro será de Joaquim Barbosa. Nesta etapa, as sessões ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre à tarde, a partir das 14h.

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