quarta-feira, 13 de junho de 2012

EXECUÇÃO TRABALHISTA

Número é apenas número, mas tem número que dá um orgulho danado na gente.
Acabo de receber relatório do Tribunal Superior do Trabalho sobre os processos de execuções que tramitaram na Justiça do Trabalho em 2011.
Na Oitava Região Trabalhista que compreende os Estados do Amapá e do Pará, a Décima Vara do Trabalho de Belém ganhou destaque, pois teve a menor Taxa de Congestionamento dentre as 45 Varas.
Alcançamos a 1ª Posição, com 34,38%.
Esse percentual traduz que de cada 100 execuções que iniciamos (falta de pagamento por parte do devedor), conseguimos quitar o débito em 66 processos.
Esse número significa que conseguimos em 66% dos casos efetivar a decisão judicial, pagar direitos trabalhistas, quitar execuções previdenciárias, enfim efetivar e garantir direitos.
Tal posição não é fruto apenas do meu esforço pessoal, mas envolve a colaboração que tenho do colega juiz substituto DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, nossos dedicados 12 servidores públicos e a inestimável parceira e colaboração das advogadas e dos advogados.

Fazemos valer com serenidade, independência e compromisso social, a função do Direito do Trabalho, que tem por objeto a regulação do trabalho humano e repousam as suas bases na proteção e na promoção da dignidade da pessoa humana, nomeadamente o trabalhador, ligando-se visceralmente ao Direito Constitucional, que tem o mesmo objetivo precípuo.


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