quarta-feira, 23 de maio de 2012

INDISPENSÁVEL À JUSTIÇA

No processo do trabalho vigora o princípio do impulso oficial, a execução pode iniciar de ofício pelo juiz, sem necessidade do credor solicitar.
Rastreamos saldos em contas bancárias, endereços dos executados e diversas outras informações, junto ao DETRAN, Receita Federal e outros canais, tudo isso de forma eletrônica.
Porém, em regra geral os advogados dos credores pouco ou quase nada fazem para auxiliar o juízo, não indicam bens, não pesquisam endereço, no máximo atravessam petições requerendo penhora online e diversas consultas a terceiros, mas nada de concreto.
Este mês tive uma questão bastante interessante.
Era uma reclamação verbal, contra uma pessoa física.
Houve sentença, transitou em julgado e não conseguimos encontrar nenhum bem em nome do executado ou seu novo endereço, assim tivemos que arquivar o processo provisório em 2010, mesmo se intimado o credor para indicar bens e o endereço do devedor por duas vezes.
Eis que em fevereiro desse ano, entra uma petição do reclamante, agora com advogada, pedindo o desarquivamento do processo e vista dos autos. Deferi.
Após devolver os autos, a advogada informou que o executado era sócio de uma empresa em um shopping de Belém, forneceu endereço (inclusive com recortes de jornais - propaganda da empresa), a constituição societária da empresa, indicou bens, a sua localização e solicitou penhora online e frustada a tentativa, penhora em bens móveis. Foi mais além, juntou recortes de jornal, onde aparece o nome do devedor e seus negócios atuais.
Atualizamos o débito e fizemos penhora online, conseguimos parte do dinheiro e pagamos ao autor.
Feito isso, a advogada renovou pedido de penhora em bens da empresa do executado, deferi o pedido, inclusive com apreensão de numerário e cheques no caixa da empresa.
Creio que o executado para não ter o constrangimento de ver oficiais de justiça em seu estabelecimento, penhorando e removendo bens, pagou a dívida, antes que o oficial fosse ao local.
Processo liquidado e agora arquivado definitivamente, pois satisfeita a obrigação.
Nada como uma advogada diligente, comprometida com o processo e com seu cliente. Esta sim fez valer que o ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Obs.: Aqui vai o orgulho de professor, a advogada foi minha aluna da UFPA (formou em 2010), ministrei processo do trabalho, parece que fui feliz, bem pelo menos em relação a nobre e distinta causídica.

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