sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

TUDO NA MESMA

Recentemente fiz 18 anos na magistratura trabalhista, em dezembro/2011.

Profissão que escolhi por várias razões, vocação, talvez, mas entusiasmo sempre.
Nesse caminhar, todo discurso dos Tribunais, especialmente por quando de posses de seus Presidentes, a tônica sempre é a mesma, fortalecer e apoiar o primeiro grau.
Mero discurso, nesses 18 anos pouca coisa vi mudar.
A porta de entrada do Judiciário, o primeiro grau, continua enferrujada, gasta e range constantemente.
No ano de 2010, recebemos 2.899.647 processos, sendo para Tribunal Superior do Trabalho 204.211 (7%); para os Tribunais Regionais do Trabalho 686.432 (23,7%) e as Varas do Trabalho 2.009.004 novos processos (69,3%).
Só na Oitava Região que compreende os Estados do Pará e do Amapá, em 2010 recebemos 68.408 novos processos, isso sem contar com embargos de declaração; exceções, embargos à execução, penhora, arrematação, adjudicação – cumpre esclarecer que no processo comum ao se ajuizar embargos na execução, há um novo número, o que aumenta a estatística, porém no processo do trabalho os embargos são processados e decididos nos autos principais, não gerando outro número.
Ainda, no primeiro grau é onde se processa a execução, fato que não atinge as instâncias superiores.
No ano de 2010 tínhamos 2.604.360 processos em execução na Justiça do Trabalho, restando para 2011 o quantitativo de 1.829.932 execuções (25.682 execuções na nossa região).
Em toda a estrutura trabalhista foram realizadas 3.706.592 audiências, e na Oitava Região 111.182, perfazendo média de 1.356 audiências por juiz no ano de 2010.
No segundo grau na Oitava Região tivemos 11.660 processo novos em 2010.
Arrecadou-se em 2010 para a União o expressivo valor de R$-3.137.246.558,49, cabendo ao primeiro grau 99,7% desse valor (a 8ª Região arrecadou R$-69.928.821,60.
R$-11.287.097.392,41 foram pagos aos reclamantes (a 8ª Região pagou R$-328.214.880,72).
Para esse montante tivemos apenas 694 servidores para as Varas do Trabalho em nossa Região, com um quantitativo de 1.080 cargos providos em toda a Oitava Região, assim apenas 64% estão no primeiro grau, sendo que tivemos 152 servidores no segundo grau e 235 servidores na área administrativa.
Bato sempre na mesma tecla, de nada adiantará mudar leis, aumentar o número de servidores, juízes se não houver um choque de gestão, isto é, as ações do Judiciário devem ser voltadas prioritariamente ao primeiro grau, onde tudo começa e onde tudo se executa.
Não sei se serei testemunha da realização dos discursos.

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