terça-feira, 27 de dezembro de 2011

TUDO PASSA, TUDO PASSARÁ

A vida vem em ondas, disse Lulu Santos.
Estamos assistindo perplexos mais uma onda, uma onda violenta, um tsunami.
Mais uma polêmica envolve o Judiciário e os Magistrados e quem sofre são os necessitam da Justiça e aqueles (centenas) que dedicam sua vida a essa função.
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, não tem papas na língua, como dizem, gosta de frases de efeitos, adora um holofote, munindo os raivosos de munição para os seus propósitos.
Toda vez que se coloca o dilema entre o bem e o mal, entre o mocinho e o bandido, muitos inocentes pagam caro, muito caro mesmo.
A questão não é personalizar o debate, mas sim tristemente constatar que tudo ficará na mesma, as reformas estruturais que sonhamos para o Judiciário ficam sucumbidas pelo espetáculo de acusações, ao fogo cruzado.
Existem um enorme vácuo entre a cúpula do Judiciário e sua base, enquanto eles possuem segurança; carro oficial; auxílio-moradia; apartamento funcional; gabinetes bem montados, com vários assessores e toda sorte de benefícios, o juiz de primeiro grau está literalmente jogado às feras.
Sem estrutura para trabalhar, sem apoio administrativo, sem equipamentos adequados, sem servidores treinados e qualificados, tenta-se a todo instante vencer essas batalhas diárias.
O sentimento é de solidão e uma certa desesperança com meus conterrâneos e contemporâneos, como apontou Nietzsche, que bem expressa nesta frase acerca da obra posterior a Zaratustra, Para Além de Bem e Mal: "é incompreensível, pois remete a experiências só minhas, e eu não encontro companhia nem entre os vivos, nem entre os mortos".
O CNJ foi uma grande esperança, lutando contra a maré, fui amplamente favorável a sua criação, seria um canal para a realização do ideal de Justiça, além de ser uma instância a favor da magistratura. Não se tinha a quem recorrer, o juiz que não fosse aliado dos Tribunais, sofria e sofre todo o tipo de represália. As associações de magistrados conseguiram grandes vitórias, denunciando desvios de conduta, anulando atos administrativos ilegais etc...
Eu mesmo já tive que acionar o CNJ em duas ocasiões, por questão de morosidade, processos em que sou autor estavam há mais de 10 anos sem julgamento em um determinado Tribunal Federal, só com a intervenção da Corregedoria Nacional os mesmos foram julgados.
Ocorre, que o CNJ se tornou um fim em sim mesmo, não um instrumento de aperfeiçoamento do Judiciário, com isso tornou-se gigante, abraçando tudo e a todos, desviando de sua principal finalidade: gestão da justiça.
O bom juiz (a maioria) não teme o CNJ, pelo contrário o aplaude, mas não pode compactuar que para o seu exercício haja violação da Constituição e não seja observado o devido processo legal e o contraditório.
Enquanto mais essa onda nos assola, os problemas internos e externos do Judiciário ficam a margem.
Tudo fica na mesma.
  • Não há democracia interna, o Judiciário é feito pelos Desembargadores e para os Desembargadores, assim como em relação aos Tribunais Superiores.
  • Não existe eleição aos membros que pretendem dirigir os Tribunais, os acertos são feitos nos Tribunais e para os Tribunais, o importante é agradar seus pares, o compromisso é esse, pouco importa o primeiro grau, ele não vota.
  • Pouco importa se és ages corretamente e cumpre teus deveres funcionais, o importante é se ter amigos ou parentes nos Tribunais, assim tudo pode. O juiz que não se amolda ao seu Tribunal é alijado e constantemente vigiado e algumas vezes punidos indevidamente (é constantemente perseguido). Para os que estão no círculo de poder, pode atrasar sentença, pode não cumprir horários, é premiado com passagens e diárias para eventos, fica a disposição do Tribunal para auxílio, longe da jurisdição, para os demais tudo é negado.
  • Não há autonomia, o orçamento do Judiciário só é aprovado se o chefe do executivo quiser, fica-se de pires na mão.
  • As promoções ainda são feitas pelo critério subjetivo, o famoso QI, isto é, se gosto de ti ou não ou se poderás engrossar meu grupo (mais um voto), não há verdadeiramente promoção por merecimento com critérios objetivos. Pouco importa o saber, mas quem saber fazer.
  • Os juízes nas mais diversas Comarcas estão órfãos, não há estrutura funcional e pessoal para se trabalhar, além de não se contar com qualquer segurança pessoal e a seus familiares, lutando diariamente contra o poder econômico e político, expondo sua vida e se deus queridos queridos diariamente.
  • As indicações aos Tribunais atendem o critério da politicagem, tudo de depende dos políticos e de seus favores.
  • As indicações de membros do quinto (OAB e MP) também são frutos da política, aquele que estiver melhor situado na OAB ou no MP (por questões até familiares) consegue galgar os postos no Judiciário. O notório saber pouco importa, o que é importa é o notório conhecer.
  • As influências dos escritórios de advocacia, com seu trânsito dentre os Tribunais é cada dia mais forte, abusam de chicanas processuais e tudo fica como está. Dizem que o importante não é conhecer o Direito, mas conhecer o juiz. O primeiro grau virou rito de passagem, tudo se resolve nos Tribunais.
Tudo ficará como está ou até pior e nada se resolverá.
A briga de vaidades e pelo poder, infla o ego dos que contendem, mas enfraquece a alma da nação.

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