quinta-feira, 20 de outubro de 2011

MAGISTRATURA AMORDAÇADA - PARTE 01

Ajufe decide "ir além dos movimentos paredistas"

Represamento de ações contra União é criticado

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) anunciou nesta segunda-feira (17/10) que os juízes federais vão paralisar suas atividades no dia 30 de novembro, "em defesa de uma política remuneratória e previdenciária, melhoria das condições de trabalho, por mais segurança, saúde e previdência".

A proposta é realizar o movimento em conjunto com os 3.600 juízes trabalhistas brasileiros representados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vão paralisar nacionalmente neste dia.

Segundo a entidade, os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão.

“Precisamos de uma agenda positiva do Poder Judiciário junto aos demais Poderes", diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. "As associações, em face do vácuo de liderança na presidência do STF também constatado pela Anamatra, estão assumindo um papel que nunca assumiram ao longo da história e agora estão estrategicamente exercendo este protagonismo indo além dos movimentos paredistas”, afirmou.
 
Embora a Ajufe entenda que "a medida estratégica e adicional de represar as intimações e citações nos processos de interesse da União vai ser uma forma efetiva e inteligente de pressão, mais eficaz que greve, sem molestar a sociedade", a decisão motivou manifestações de desaprovação:

Do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anprev), Meire Mota Coelho, no "Correio Braziliense": "Eles vão prejudicar não a AGU ou a União, mas sim os brasileiros. Paralisar os processos de interesse da União significa paralisar mais de 60% da Justiça Brasileira".

Do presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes: “Eles não estão prejudicando apenas a União, mas a sociedade como um todo”. 

Da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça: "É um equívoco".

Gabriel Wedy rebate: “É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelos demais poderes. Em especial, precisamos de maior empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal. Fez bem a categoria ao decidir dessa forma, democraticamente”.

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