sábado, 1 de outubro de 2011

Caixa desiste de 483 ações no STF

A Caixa Econômica Federal desistiu de cerca de 95% dos processos em que é parte no STF (Supremo Tribunal Federal). Após uma varredura feita por sua diretoria jurídica em 512 ações que aguardavam julgamento na instância máxima do Judiciário brasileiro, o banco abriu mão de 483 casos cuja tramitação considerou desnecessária. Agora, os ministros do Supremo têm de decidir apenas sobre 29 processos envolvendo a Caixa.
De acordo com o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zanon da Silveira, o objetivo da medida é desafogar o STF do excesso de processos judiciais envolvendo a instituição. "Analisamos as ações que tínhamos na Caixa e decidimos manter somente aquelas consideradas realmente importantes. Havia, por exemplo, processos tratando de correção do FGTS com base em planos econômicos antigos, sobre os quais já existem decisões anteriores do Supremo. Não há motivos para dar continuidade a esses casos", afirmou Silveira ontem.Acompanhado do presidente da Caixa, Jorge Hereda, ele se reuniu com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para prestar contas do acordo firmado em junho com o Supremo. Segundo Silveira, a Caixa também optou por desistir de ações de baixo valor. Entre os 29 processos mantidos no STF, estão casos referentes à correção monetária nas cadernetas de poupança, isonomia entre empregado bancário e terceirizados, entre outras pendências."Em vez de ficar só reclamando da lentidão do Judiciário, decidimos ajudá-lo a ganhar rapidez. Além de desistir desses processos, vamos impedir que novas ações semelhantes cheguem ao Supremo", afirmou Silveira. Ele disse que trabalho semelhante será feito nos processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e nos juizados de segunda e primeira instâncias

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