sábado, 3 de setembro de 2011

Marcelo Nobre - Conselheiro do CNJ

ConJur — Como advogado ou um pretenso terceiro representante da OAB no CNJ, qual sua opinião sobre o quinto constitucional da advocacia?
Nobre — O quinto constitucional é importantíssimo para o Judiciário brasileiro, importantíssimo para o país. O conceito, a natureza, o motivo da existência do quinto constitucional deve ser aplaudida. A visão que o advogado traz da sua advocacia para dentro do Judiciário e para os julgamentos é fundamental para o equilíbrio das decisões, porque os juízes ouvem experiências diferentes. É o mesmo princípio da composição do CNJ. Mas o quinto constitucional, hoje, está completamente desvirtuado. E, por conta, disso nós corremos o risco de perdê-lo.

ConJur — Desvirtuado por quê?
Nobre — Porque o quinto constitucional está servindo para dar cargos para amigos de quem comanda as OABs. Está servindo para alpinistas jurídicos.

ConJur — O que são alpinistas jurídicos?
Nobre — As revistas não noticiam os alpinistas sociais? Aqueles ricos que ostentam e gastam dinheiro para subir e aparecer nas colunas sociais? Então, nós temos o alpinista jurídico. Como eles trabalham? Eles se infiltram em associações de advogados, em sindicatos de advogados e, sem muita qualificação, fazem um trabalho interno intenso na Ordem dos Advogados do Brasil. Muitas vezes, deixam de advogar para fazer política de Ordem. Para quê? O objetivo é um só: serem candidatos ao quinto e entrarem em um tribunal. É para isso que foi criado o quinto constitucional? Não! O quinto foi criado para o advogado preparado, que tem o umbigo ralado no balcão dos fóruns, que conhece o Judiciário pela visão da advocacia. Não para os alpinistas. Os três ministros eleitos pelo quinto constitucional que recentemente tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça são um bom exemplo de advogados que certamente contribuirão com o Judiciário. Todos eram advogados militantes, de fato.

ConJur — Qual o perfil ideal do candidato ao quinto?
Nobre — O advogado militante, que se dedica profundamente à advocacia, que leva ao Judiciário as críticas da advocacia. O instituto — louvável, repito — não pode abrigar aqueles que só fazem política de Ordem dos Advogados do Brasil, que têm quatro ou cinco processos para justificar que advogam, mas só pensam em chegar a qualquer tribunal. O que nós queremos é o advogado completo, preparado, experiente, maduro, para levar ao Judiciário a visão completa da advocacia. Não podemos escolher o advogado que está em busca de um emprego. É necessário repensar os critérios de indicação para o quinto constitucional.

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