domingo, 4 de setembro de 2011

Indenizações por erros em ações da Polícia Federal dão prejuízo à União

Desde 2007, governo foi condenado a pagar R$ 1,6 mi em danos morais ou materiais devido a prisões ilegais
PF afirma que número de processos aos quais responde é pequeno se levadas em conta as 16 mil prisões desde 2004

AGUIRRE TALENTO
DE SÃO PAULO

A União começou a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações.
Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos R$ 1,6 milhão em indenizações por danos morais ou materiais a pessoas que foram presas por engano, ilegalmente ou que foram submetidas a exposição midiática excessiva.
Recentemente, a própria presidente Dilma Rousseff criticou "abusos, excessos e afrontas" em investigações.
Durante a Operação Voucher, que foi deflagrada no início de agosto e atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, vazaram fotos de presos sem camisa na cadeia, no Amapá. Dilma considerou o episódio "inaceitável".
A Folha encontrou em arquivos da Justiça Federal e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) 28 processos nos quais a União foi condenada, em primeira e segunda instâncias, a pagar por deslizes da Polícia Federal.
Pessoas presas por engano argumentam que sofrem até hoje danos psicológicos e constrangimentos em função dos erros da polícia.
Elas reclamam da demora para o pagamento das indenizações e dizem que o valor é baixo diante dos momentos que tiveram que enfrentar.
Em Caxias do Sul, Maria Heloísa de Oliveira ficou 51 dias presa por engano sob acusação de tráfico de drogas e desenvolveu síndrome do pânico (leia mais abaixo).
Já o empresário Marcos Moraes de Vasconcellos, cuja residência foi invadida erroneamente em 2005, conta que ficava constrangido ao encarar os vizinhos.
"Eles ficavam pensando que eu podia estar metido com tráfico de drogas", disse.
Decisão de segunda instância fixou indenização de R$ 20 mil para Vasconcellos. Ainda cabe recurso.

AGU
Novas ações movidas por pessoas que se dizem vítimas de ações abusivas podem inflar as indenizações.
No total, a AGU (Advocacia-Geral da União) registra 241 ações de danos morais nas quais a responsável é a Polícia Federal, incluindo as que já tiveram decisão.
De acordo com a AGU, nem todas elas são relativas a erros ou excessos em operação. Há um caso, por exemplo, de acidente durante um treinamento dado pela PF.
Os pedidos de indenização referentes a operações mais recentes ainda não tiveram decisões judiciais. É o caso da Operação Jaleco Branco, que apurou fraudes em licitações na Bahia, em 2007.
A procuradora da Universidade Federal da Bahia Anna Guiomar, presa nessa ação, pede indenização por ter ficado algemada por 16 horas. E se queixa de uma "condenação moral".
Ela foi denunciada à Justiça por improbidade administrativa, mas não está definido se a denúncia será aceita.
Para Arthur de Oliveira Júnior, autor de "Danos Morais e à Imagem", a divulgação excessiva de prisões pode abrir brecha a indenizações, "especialmente se a pessoa não cometeu o crime".

OUTRO LADO
A PF e a AGU consideram "irrisório" o total de processos por danos morais e materiais se considerados os 16 mil presos desde 2004.
Em nota, a PF disse que toda operação sofre "triplo controle: do Judiciário, do Ministério Público e dos superiores hierárquicos".
A Associação de Delegados da PF declarou que falta uma base de dados confiável sobre mandados de prisão. "Os erros são culpa de um sistema de troca de informações caótico", diz.

Um comentário:

zahlouthjr  disse...

Mulher passou 51 dias presa por engano

DE SÃO PAULO

"Nunca vou conseguir apagar da minha mente." É assim que a enfermeira Maria Heloísa de Oliveira, 51, fala sobre os 51 dias que passou presa por um erro da PF, que a confundiu com outra mulher de mesmo nome.
O dia era 26 de outubro de 2004. Às 6h, agentes da PF bateram na porta de sua casa. Disseram que cumpriam um mandado de prisão e a levaram à delegacia.
"Chegando lá, tinha uma delegada substituta. Os agentes disseram que eu não era a pessoa certa, mas ela só olhou os papéis e mandou me prender", conta.
Foi levada para a ala feminina do presídio de Caxias do Sul. Lá, Maria Heloísa ficou em uma cela de 7,5 m2 com 11 mulheres.
"Não tínhamos direito a uma tarde ou manhã de sol e não tinha cama para todas. Em uma parede, tinha um beliche de cimento. Nós dormíamos em quatro e as outras dormiam no chão", diz.
"Eu ficava a noite acordada. Não comia nem dormia porque tinha muito medo."
Um dia, um preso foi ferido e não recebeu assistência médica. Estourou uma rebelião. Os detentos faziam barulho e batiam na barra de ferro das celas. "Eu chorava e gritava desesperada."
Seu marido e suas duas filhas adolescentes também ficaram abalados. Uma delas perdeu dez quilos.
Ela foi solta de repente no 51º dia, sem receber explicação. "Não sabia onde estava, não lembrava de telefones, não sabia onde morava."
No mês passado, sua indenização saiu: R$ 197 mil. "Até hoje me trato em psiquiatra. Saí com uma depressão muito grande e tenho síndrome do pânico. Nada paga o que passei", disse. (AT)