terça-feira, 16 de agosto de 2011

Quorum da Distribuição - TRT8 - Segundo Grau

O novo Portal do TRT8 na internet apresenta uma boa e salutar novidade.
A partir de agora advogados e usuários da Justiça do Trabalho podem ver quais os juízes do Tribunal (segundo grau) estão habilitados para distribuição.
O sistema de distribuição é automatizada, diariamente a Secretaria do Pleno verifica quais magistrados podem compor o quorum, retirando da distribuição os que estão de licença, de férias ou ausentes por outros motivos legais e regimentais, geralmente por volta das 11 horas da manhã.
Assim, composto o quorum se faz a distribuição dos processos em grau de recurso, as ações originárias e os pedidos de prevenção.
O próprio sistema faz a compensacão na distribuição, de acordo com o Regimento Interno do TRT8.
Com essa medida se torna mais transparente ato tão importante.
Convém lembrar que a designação de revisores para os processos ocorre na Secretaria onde tramita o processo.
Vejam abaixo quais magistrados estão aptos ao recebimento de processos no segundo grau.



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