sexta-feira, 12 de agosto de 2011

NOTA DE PESAR - Dra. Patrícia Acioli

O INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AVANÇADOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - IPEATRA, no seu compromisso institucional de defender o Estado Democrático de Direito e a independência da Magistratura e do Ministério Público, vem manifestar seu profundo pesar com o covarde assassinato da Juíza Patrícia Acioli, da 4ª. Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), em um provável atentado decorrente do exercício de suas atividades profissionais. A par do ato criminoso, em si, que já seria suficiente para evidenciar a indignação de todos, reputamos que o atentado ofende a democracia e o caráter republicano do Estado brasileiro, pois configura clara tentativa de intimidação do exercício de um poder constituído.

O Ipeatra se solidariza com os familiares e amigos da vítima, conclamando as autoridades competentes para que não economizem esforços no esclarecimento do crime e para que aos responsáveis sejam aplicadas as sanções previstas no ordenamento jurídico.

Conclama, ainda, as demais autoridades judiciárias no sentido de que o episódio não permita que esmoreçam os esforços no sentido do cumprimento do dever institucional da Magistratura.

Campinas, 12 de agosto de 2011.

Carlos Eduardo Oliveira Dias
Presidente

João Batista Martins César
Vice-Presidente

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