quarta-feira, 17 de agosto de 2011

DESCRÉDITO NAS PESSOAS E NAS INSTITUIÇÕES

Desde que assumi a Direção do Foro Trabalhista de Belém do TRT8, passamos a atender todas as pessoas, sem limite por senha.
Além do protocolo, recebemos reclamações verbais, escritas, autuamos processos do segundo grau, além de prestar esclarecimentos a população e aos advogados.
Sempre que posso acompanho a tomada de reclamações e atendo pessoalmente a leva de trabalhadores que procuram diariamente a Justiça do Trabalho.
Ontem um caso me chamou atenção, era uma senhora com menos de cinquenta anos que queria reclamar os direitos de seu filho que havia falecido em razão do trabalho, onde prestava serviço a uma empresa que por sua vez prestava serviço a um grande grupo econômico.
Ela era do interior do Estado, mas foi orientada a procurar a Justiça do Trabalho em Belém, mesmo tendo Vara bem perto de onde mora.
Inicialmente expliquei que por questão de economia, facilidade e acompanhamento do processo, ela deveria procurar a Vara do Trabalho mais perto de onde mora, mas ela me disse que Belém era melhor, por ser Capital.
Prosseguindo com a entrevista, orientei que procurasse o Sindicato que representaria seu filho, a proposta foi rejeitada, sob a alegação que nada fazem e são vendidos aos patrões.
Depois orientei que procurasse um advogado de confiança, ela me falou que foi abordada na Praça Brasil onde estava esperando a Justiça abrir por dois elementos para que fosse a um escritório e lá teria assistência de advogados, ela não aceitou, pois não confia em advogados.
Finalmente lhe falei que questões desse porte são mais complexas, demandam tempo na instrução, as vezes perícias, recursos e estando ela sozinha, sem assistência de sindicato ou de advogados, seria difícil para acompanhar o processo.
Expliquei que tudo começa na Vara, primeiro se tenta acordo, depois de recebe a defesa das empresas, ouve-se as partes, testemunhas, pode haver perícia, depois sai a sentença, quem perder pode recorrer ao Tribunal e depois pode haver recurso a Brasília (TST e STF).
Ela me disse: bem em confio nesses meninos, minha comadre aqui em Belém já meteu seu patrão na Justiça e o juiz botou quente, obrigando o patrão a lhe pagar seus direitos e horas extras. Ela não entendeu porque seu processo depois pode ser reapreciado por uma Turma do Tribunal por cinco desembargadores que nunca lhe viram, não lhe ouviram e não viram nada.
Mas depois ela me disse, em Brasília tudo pode mudar, vi na TV que lá quem tem amigo tudo acontece e não tem Justiça no Brasil, só para quem é rico e amigo do pessoal que manda.
Comentou-me a Senhora, como pode Brasília ter liberado da cadeia aquele médico que abusava das pacientes em São Paulo.
Sua reclamação não pode ser aceita, pois sequer a trouxe a certidão de óbito do seu filho, prometeu reunir os documentos e voltar.
O que mais me chamou atenção, foi que aquela senhora humilde, de forma simples, mas direta, relatou o senso comum.
Acredita nos juízes de primeiro grau, pois eles é quem colhem as provas, ouvem as partes, enfim, tomam contato de fato com as pessoas e com o corrido. Não consegue entender a razão do seu processo poder vir a ser reapreciado por magistrados que não lhe conhecem, apenas veem papel.
Por último, apontou grande descrédito com a estrutura sindical, com os advogados e com as instituições judiciárias sediadas na Capital da República.
É triste ver que pessoa do povo, com sua sabedoria cotidiana, não confiar nos pilares da Democracia e do Estado de Direito, isto é, tem descrédito com o Judiciário e com a Advocacia.
Urgentemente precisamos dotar a população de confiança em suas instituições, para isso o trabalho é árduo e enquanto as classes envolvidas com o sistema de Justiça não se unirem em torno de uma agenda propositiva e enquanto tivermos um Congresso Nacional que não dá resposta legislativa a sede de justiça, pouco se poderá fazer.

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