segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Agonizante Justiça do Trabalho

O que seremos e o que queremos do futuro?
Essa pergunta, ainda sem resposta definitiva veio após acordar as 23:00 horas do domingo e terminar as cinco e meia da manhã de trabalhar. Isso mesmo, trabalhando a madrugada toda para dar vazão ao volume de processos, tendo feito três sentenças líquidas e informações de um mandado de segurança.
O volume de serviço na justiça do trabalho chega a ser agonizante, aliado ao procedimento que consume grande parte do tempo do magistrado.
Em quase 100% dos processos é designada audiência de conciliação e instrução, mesmo sendo matérias de direito e mesmo em casos hoje já se sabe que não há conciliação.
Sobrecarregado com uma pauta de audiência, particularidade do processo do trabalho, após uma manhã e muitas vezes entrando pela tarde de processos onde os dramas humanos são postos, ainda resta ao magistrado proferir despachos, sentenças e direcionar e julgar os processos de execução.
Tal situação restou agravada com a nova competência atribuída pela Emenda Constitucional 45 de 2004, passamos a ter execuções fiscais, mandados de segurança no primeiro grau, acidentes de trabalho, indenizações por danos morais e materiais, ações anulatórias de atos da fiscalização do trabalho, relações de trabalho, enfim, uma gama quase sem fim.
Como não temos Varas especializadas qualquer tipo de ação é julgada pelo mesmo juiz, onde demanda estudo, ante a diversidade de procedimentos e matérias a serem examinadas.
Contudo, a estrutura física e funcional permanece a mesma.
Houve significativo aumento de processos, com maior complexidade e temos o mesmo número de funcionários.
No TRT8 temos a obrigação de prolatar sentenças líquidas no prazo máximo de 30 dias, após o encerramento da instrução processual, caso contrário se tem um controle rígido, com cobranças por parte da Corregedoria.
No ano de 2010 tivemos para 45 Varas, 69.011 casos novos e outros julgamentos por reforma, e se conciliou/julgou 69.800, portanto produzimos mais que o número de processos novos. Em todo o País em 2010 foram 1.988.382 casos novos. Além disso tivemos em 2010 volume de 45.776 processos em execução.
Até maio/2011 já foram ajuizadas 32.041 novas ações no TRT8.
Somos a décima região, dentre as 24 existentes que recebem o maior número de processos.
Com apenas 82 magistrados, pois 8 vagas estão sem provimento, se pode observar que se teve 842 processos novos por juiz ao ano.
Somando todos os processos tivemos em 2010 uma carga de trabalho por magistrado na ordem de 1.061,26 ações e mais 558,24 processos em execução por juiz.
A máquina judiciária do TRT8 recolheu aos cofres públicos em 2010, a significativa soma de 69.928.821,60, pagou-se a trabalhadores 328.214.880,72, em uma real distribuição de renda.
Esse volume de trabalho está adoecendo magistrados e servidores.
Em pesquisa rápida que realizamos o número de licenças médicas aumentou, com a ocorrência mais frequente de LER/DORT; doenças cardíacas e vasculares; gastrites; úlceras; transtornos de sono; ansiedade e depressão.
Caso se continue a apenas se focar nos números, sem dotar juízes e servidores de melhores condições de trabalho, sinceramente avizinho um futuro sombrio para a Justiça do Trabalho.

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