segunda-feira, 25 de julho de 2011

AMIZADE - JUIZ E ADVOGADO

A imprensa noticiou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli, participou do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália.
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel. Toffoli não disse quem pagou pela estada no hotel cinco estrelas e pelos deslocamentos na Itália.
Informou o Ministro que as passagens para a Europa foram por si adquiridas, além do que comunicou em ofícios, que faltaria às sessões dos dias 22, 29, 30 de junho e de 1º de julho, por motivo de viagem e no período, teria feito 745 despachos virtualmente.
No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes do advogado.
Dos quatro casos, Toffoli foi contrário a um habeas corpus, concordou com outro e tomou medidas para andamento do processo nos outros dois casos, sem emitir decisão sobre o mérito.
Tanto a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a presença de Toffoli no casamento de Podval não interfere nas causas em que um advoga e o outro julga, disseram que os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas a relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte [autor ou réu] e jamais em relação ao advogado.
É certo que os casos de suspeição se referem as partes, porém creio que se deve evitar participar da intimidade de advogados, por mais que se tenha amizade.
Recentemente em Belém um grande escritório de advocacia convidou magistrados a comparecem a festa de aniversário do referido, em alto estilo BLT (boca livre total). Em que pese ter amizade com alguns advogados, inclusive dentre eles meus ex-professores do curso de direito, achei por bem não comparecer e não critico quem foi, cada um sabe de si.
Ora, estar presente a comemoração institucional do escritório de advocacia é prestigiar as pessoas e a firma dos causídicos, posição que acredito não ser a mais correta, uma vez que no dia seguinte estarei julgando processos do referido escritório.
O CNJ decidiu: Juízes e advogados podem ser amigos íntimos e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado não pode é permitir que a amizade produza vantagem econômica para o causídico.
Contudo, não me parece razoável faltar ao serviço (deixar de comparecer as sessões do Tribunal), para empreender viagem pessoal em razão do casamento do advogado amigo.
Ao juiz cabe eterna vigilância para que fatores externos não interfiram em seu julgamento.

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