sexta-feira, 10 de junho de 2011

TUDO É CULPA DA JUSTIÇA E DOS JUÍZES

Mais uma vez entra em cena a discussão sobre se diminuir recursos, mas será que as forças políticas e os que defendem o capital topam a parada.
Vou narrar um caso, mas alerto que é pura obra de ficção, pois juiz só deve falar nos autos.
Um trabalhador foi dispensado e a empresa não pagou a rescisão, não depositou FGTS e não forneceu as guias para habilitação no seguro desemprego, além de estar devendo três meses de salário.
Ajuizada a reclamação 18 dias corridos depois houve a primeira audiência em março/2009.
Tem acordo, o advogado da empresa falou que não, pois estavam passando por dificuldades, pois o governo rompeu os contratos e não repassou o dinheiro.
Contestada a ação se ouviu as partes e não houve testemunha.
Marcada a sentença para cinco dias depois a mesma deu ganho de causa ao trabalhador. A empresa ingressou com embargos de declaração, para sanar omissões e contradições contidas na sentença, o famoso empurra o processo, chuta o balde, arrepia.
Julgados os embargos em 48 horas, as partes foram intimadas da decisão e a empresa ingressou com recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho.
Distribuído o processo a um Relator, o processo foi julgado em apenas 20 dias.
Publicada a decisão no Diário Oficial, mais uma vez a empresa ingressou com embargos de declaração, tudo é omisso e contraditório.
Os embargos foram julgados em cinco dias e após publicação no Diário a empresa ingressou com Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando grave violação a constituição.
20 dias depois o recurso ao TST não foi aceito e a empresa ingressou com Agravo de Instrumento, pois absurda a decisão, feriu a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
O AI foi passear em Brasília e os autos voltaram a Vara.
Atualizada a conta a empresa foi citada para pagar em 48 horas, tendo indicado computadores para penhora.
Os computadores não foram aceitos e se determinou a penhora online na conta da empresa.
A empresa ingressou com Mandado de Segurança, pois mais uma grave violação foi cometida.
A liminar foi indeferida e a empresa ingressou com agravo regimental, que manteve o indeferimento da liminar.
Processo remetido ao Ministério Público e 46 dias depois foi julgado, confirmando que é possível se bloquear dinheiro.
A empresa ingressou com Recurso Ordinário, mas nesse tempo o TST julgou o agravo de instrumento, mais uma vez não dando razão a empresa e o mandado de segurança perdeu objeto, pois a execução passou a ser definitiva.
Nesse tempo, não se conseguiu dinheiro suficiente e se penhorou veículo da empresa.
A empresa ingressou com embargos à execução, alegando erro de cálculo. O reclamante se manifestou e cinco dias depois se julgou os embargos.
Agravo de Petição do TRT, que 30 dias depois julgou, mantendo o cálculo.
Recurso de Revista ao TST, mais uma vez as decisões rasgaram a constituição e mais uma vez o recurso não foi aceito e mais um agravo de instrumento.
O processo ficou parado por mais cinco dias, quando novamente o TST não deu razão a empresa.
Tentou-se novamente se conseguir dinheiro na conta da empresa, mas sem sucesso e se determinou a venda do veículo, mas não de pode remover, pois não há espaço no depósito público.
Cinco dias antes da praça para se tentar vender o veículo a empresa fez o depósito do valor devido ao reclamante, isso em abril/2011, mais de três anos após o ajuizamento da ação, que não ultrapassava o valor de cinco mil reais.
Quanto esse escritório de advocacia ganhou para ingressar com tantos recursos?
Enquanto isso, dizem que o empresário dessa empresa foi dar um giro pela Europa e seu advogado é um grande defensor da moralidade, da celeridade, tudo critica, tudo fala e diz que tudo é culpa da Justiça, desses juízes que são um bando de marajás, cheios de mordomia e preguiçosos.

Vocês acham que esses caras vão querem mudar alguma coisa?

* Essa é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com nomes, datas e acontecimentos reais terá sido mera coincidência. 

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