quinta-feira, 30 de junho de 2011

A GREVE É UM INSTRUMENTO EFICAZ NO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIAL?

Estamos enfrentando mais um movimento grevista no Judiciário.
Não questiono os motivos de os servidores do Judiciário, porém creio que a greve nesse serviço tal essencial não tem demonstrado qualquer eficácia.
De forma bem resumida temos que os meios da autodefesa como aqueles que as partes de um conflito coletivo, ou uma de elas, utilizam para fazer valer as suas reclamações, ou a negativa das pretensões do outro lado, assim invocam o direito da autodefesa e o meio principal da autodefesa é a greve.
Porém no serviço público temos alguns entraves, pois tanto a criação de cargos, funções e reajustes salariais só pode ocorrer mediante lei, no caso do Judiciário Federal, através do Congresso Nacional.
Assim, quem sai prejudicado exclusivamente no movimento grevista são os servidores que ficam trabalhando mais ainda e a população, no nosso caso a massa de desempregados em busca de suas indenizações trabalhistas.
No ano de 2010 a Justiça do Trabalho pagou a trabalhadores o valor total de R$-11.287.097.392,41, assim fazemos Justiça e distribuímos renda.
Creio que se pode lançar mão de outros mecanismos de pressão, por exemplo:

1 – Se retirar dos bancos oficiais os bilhões de reais que são depositados e ficam as disposição das instituições financeiras até solução final do processo e se depositar em bancos privados;
2 – Operação tartaruga nos processos de interesse da União. No ano de 2010 a Justiça do Trabalho arrecadou à União a impressionante cifra de R$-3.137.246.558,49, isso mesmo, quase três bilhões e duzentos milhões de reais, a custo zero ao Estado.
3 – Encaminhamento mensal em uma única vez por mês de todos os processos onde a União deve se manifestar, o que irá causar sobrecarga de trabalho aos Procuradores, diante do prazo único que terão.
4 – Força tarefa e concentrada na cobrança de Precatórios, em 2010 os entes públicos deviam 62.678 Precatórios, sendo que 36.790 estão vencidos e não pagos, atingindo o valor de R$-9.094.825.995,43.

Quem acha que o Governo Federal, Deputados e Senadores estão preocupados com os servidores públicos do Judiciário e irão se empenhar pelo encaminhamento das propostas para por fim a greve, deve ainda acreditar em Papai Noel.
Não adianta falar de função social, da relevância da Justiça, o Governo se move apenas com o fato dinheiro, arrecadação e custeio.
Devemos repensar a forma de reivindicação no setor público.

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