quarta-feira, 1 de junho de 2011

Entidades de magistrados apoiam PEC dos Recursos


“É um dia para ser celebrado”, afirma Cezar Peluso
AMB manifesta “integral apoio à proposta"
Wedy: Excesso de recursos só interessa a abastados

Cerca de 90 magistrados de todo o Brasil foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (31/5), manifestar apoio às ações do ministro Cezar Peluso no sentido de dar celeridade à prestação jurisdicional – principalmente à chamada PEC dos Recursos.
"A magistratura está convicta de que a proposta representa avanço significativo na melhoria da eficiência e efetividade da prestação jurisdicional", afirma a "Carta da Magistratura", entregue a Peluso.
O documento é assinado por Henrique Nelson Calandra presidente da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros), Renato Henry S’Antana, presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), Fabrício Fernandes de Castro, vice presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais.
Além da questão da melhoria da prestação jurisdicional, o manifesto menciona como "tema aflitivo aos membros do Poder Judiciário" a luta para a recomposição das perdas inflacionárias aos subsídios da magistratura e a disparidade remuneratória com o Ministério Público.
"Reconhecemos na liderança desempenhada por Vossa Excelência [Peluso] verdadeira cruzada na defesa de um direito intimamente ligado à independência do Poder Judiciário", afirmam os representantes das entidades da magistratura.
Segundo informa a assessoria de imprensa do STF, o presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que a proposta representa avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional.
Fabrício de Castro, vice-presidente da Ajufe, disse que a quase totalidade dos juízes federais apoia a sugestão do ministro Peluso de que haja essa reforma processual no âmbito dos recursos, “em nome de uma Justiça mais eficiente, mais célere e mais efetiva, que atenda, no final das contas, ao interesse da população, que é obter uma solução final nos processos, em tempo razoável, como exige a Constituição”.
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, comentou, em nota distribuída pela entidade, que o excesso de recursos só beneficia as classes mais abastadas da população.
“Certamente essa alteração inibiria o festival de manobras usadas para adiar decisões, que beneficia, em sua maior parte, alguns poderosos ou abastados que podem custear 'ad infinitum' suas causas para escapar da punibilidade, contratando bons advogados”, afirmou Wedy. 
“É um dia para ser celebrado”, disse Peluso. "A magistratura percebeu que a coesão faz a força, e nós precisamos ter força, para mostrar para a sociedade que o trabalho da magistratura é um trabalho consciente, um trabalho sério e importante para a sociedade”, afirmou o presidente do STF.

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