quarta-feira, 8 de junho de 2011

Corregedoria do CNJ retorna ao TJPA para verificar resultados da inspeção de 2008

A Corregedoria Nacional de Justiça retornou nesta terça-feira (7/6) ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para verificar o cumprimento de determinações feitas pelo CNJ em inspeção realizada na Justiça comum estadual de 1ª e 2ª instância paraense em dezembro de 2008. 
Na inspeção, que ocorreu de 17 a 20 de dezembro de 2008, foram encontrados diversos problemas no Judiciário do Pará, que resultaram em recomendações por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Um dos entraves encontrados foram prejuízos na prestação de serviços decorrentes da alta rotatividade de juízes. Na vara de Icoaraci, por exemplo, passaram 19 juízes de 2006 a 2008. O CNJ recomendou que o tribunal estabeleça um prazo mínimo de permanência nas comarcas.
A inspeção de 2008 constatou também irregularidades no pagamento de diárias de deslocamento aos magistrados, escassez de servidores e falta de distribuição equânime entre as varas, processos judiciais indevidamente paralisados em cartório e dificuldade na aplicação de penas de prestação de serviço à comunidade, pela falta de entidades conveniadas. Entre as determinações feitas pelo CNJ está a verificação de possíveis situações de nepotismo nas varas e a simplificação e padronização das rotinas e atos processuais.
Após o término da verificação que está em curso, um relatório sobre a situação atual do judiciário paraense deve ser divulgado pelo CNJ.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

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