quarta-feira, 1 de junho de 2011

BELÉM TERRA DE NINGUÉM - BARULHO INFERNAL

Barulho é alvo das reclamações ao Juizado em Belém

Criada há pouco mais de três anos, a Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, em Belém, já registra um aumento de mais de 100% no número de processos recebidos. Em janeiro do ano passado, foram 77 procedimentos. Este ano, no mesmo período, já foram 172. A poluição sonora é responsável por mais de 50% dos processos iniciados todos os meses, pelas mais diversas fontes, desde centrais de ar, festas, cultos em igrejas, bares e até sons de carros em postos de combustíveis. 'Quando a origem são bares, por exemplo, recomendamos o isolamento acústico. Muitas vezes, os donos não têm condições financeiras de arcar com os custos; nessa situação oferecemos outras medidas, como a opção pelo som ambiente. Se ainda assim o problema não for resolvido, pedimos o fechamento do estabelecimento', diz a juíza.
Na barulhenta Belém, quase sempre, antes da queixa chegar às mãos da juíza, passa primeiro por uma ou diversas ligações ao Disque Silêncio - serviço disponibilizado pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) para receber denúncias sobre poluição sonora, através dos telefones 3238-3132 / 9987-9712. No ano passado, o serviço recebeu 7.562 denúncias, uma média aproximada de 630 chamadas mensais, segundo relatório da Polícia Civil. 'A Dema é o órgão repressor, responsável por fazer a autuação e instalar o procedimento administrativo. Já o Juizado Especial instaura o processo penal, por que sua competência é criminal', ressalta.
Há também os que procuram a Justiça para resolver problemas relacionados ao transporte ilegal de madeira, maus tratos a animais e lixo em local indevido. Para chamar a atenção para essas questões, o juizado prepara uma programação especial para comemorar a Semana do Meio Ambiente, com início no próximo dia 5.
É para essa Vara Especial, destinada a crimes considerados de menor potencial ofensivo ao meio ambiente, que convergem queixas das mais variadas. Por mês, uma média de 100 a 150 processos são instaurados. A partir daí, as partes são chamadas para se tentar um acordo. 'O objetivo maior é tentar evitar que o problema continue acontecendo. Por isso, procuramos fazer uma transação penal. E em 95% das situações, estamos conseguindo. Nesse caso, aplicamos medidas para tentar a recomposição do dano causado', explica a juíza Maria Vitória do Carmo, titular do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente.

Nenhum comentário: