segunda-feira, 23 de maio de 2011

Setor Industrial é recordista em ações no TST em 2010

Estudo estatístico divulgado pelo TST aponta que o setor industrial é o campeão em ações trabalhistas julgadas na Corte Superior, em 2010, seguido pelo sistema financeiro e pela administração pública. Dos 165.964 processos julgados no ano passado, a indústria foi parte em 20,1% deles, os bancos ficaram com 15,1 % e os serviços públicos foram responsáveis por 11,8% do total. O dado positivo é que as demandas trabalhistas, em fase recursal, caíram 16 % em um ano e que a queda mais acentuada foi a do setor agropecuário, de extração vegetal e pesca, em torno de 67,9% 
Seguem na lista das atividades econômicas que mais litigam no TST os setores ligados ao Comércio e ao Transporte que empatam, com 7,6% das ações e a seguridade social, com 7,4%. Quanto a este setor, o estudo estatístico mostra, ainda, que nos últimos 10 anos, quadruplicaram as ações trabalhistas envolvendo o INSS: 3.109 ações em 2001, contra 12.265 em 2010. Em contrapartida, as empresas de processamento de dados não apresentaram grande diferença no número ações nos últimos 10 anos: 733 em 2001 contra 637 em 2010. O setor de Comunicação (telefonia) ocupa a 7ª posição, presente em 6,6% das ações no TST. 
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Petrobrás e a Fundação Petros são as que mais recorrem das decisões da instância ordinária. Só perdem para a União, imbatível nos rankings anuais. As empresas de telefonia aparecem três vezes na lista dos 15 campeões em recursos: a Telemar Norte Leste, em 6º lugar, a Brasil Telecom em 12º e a Telesp em 13º. O Banco Santander, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Volkswagen do Brasil, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco também estão entre os recordistas, com mais de mil recursos cada. 
Os empregadores são os que mais recorrem das decisões. Enquanto em 2010 os empregados interpuseram 45.056 recursos, os patrões foram responsáveis por 105.296. A União é responsável por 11.193 recursos atualmente em tramitação no TST . Desse número, mais da metade refere-se a execuções de contribuições sociais, propostos pela Procuradoria Geral Federal (5.870 processos). A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é parte ativa em 914 recursos, que discutem questões de natureza fiscal. Os demais processos com recursos da União, 4.409, referem-se a assuntos diversos. 

(Cláudia Valente)

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