sábado, 30 de abril de 2011

REGATEANDO A DIGNIDADE

Já falei antes que sou um péssimo magistrado. Pelas novas orientações bom mesmo é fazer acordo e sinceramente não tenho esse perfil, minha média de conciliações gira em torno de 42%.
Creio que resolver a questão, muitas vezes em claro prejuízo ao trabalhador, especialmente quando se tratam de verbas líquidas e certa, incontestáveis, é reconhecer a impotência do Judiciário para vencer as grandes corporações, com seus inúmeros advogados bem remunerados, que “nos termos da lei” recorrem de tudo, para todos e sempre e com bom trânsito nas Corte Superiores.
Pois bem, essa introdução é só para lembrar de uma situação que aconteceu comigo no ano de 2000. Juiz em Abaetetuba, cidade cerca de 130 quilômetros de Belém, lá atuei de 1997 a junho/2002, quando vim removido a Belém.
Diante das péssimas condições da balsa, deixei de ir com meu carro, optando em ir de barco, saindo do bairro da Cidade Velha. A viagem tinha início as 06:40 horas. Após passar o final de semana em Belém, na segunda-feira as seis e meia já estava com a passagem comprada, esperando ir ao barco e iniciar o trajeto.
Eis que de repente vejo uma senhora, pele queimada pelo sol, estatura baixa, bem magra e consigo levava um menino com aproximadamente cinco ou seis anos.
A senhora estava em prantos, tinha deixado cair pelas frestas de madeira perto da bilheteria uns centavos, mas esses centavos eram vitais para a compra da passagem. O funcionário da empresa disse que nada poderia fazer, pois teria que pagar do próprio bolso.
Com um copo de café numa mão e na outra umas moedas, troco do néctar dos viajantes matutinos, fui ao encontro da senhora e lhe dei as moedas, que foram suficientes para completar o dinheiro da passagem, ela agradeceu e cada um tomou seu rumo.
Cheguei na Vara, despachei e iniciamos as audiências as 08:00 horas. Naquela época Abaetetuba contava com apenas uma Vara, instalada em 1973, assim havia grande serviço, com quase 3.000 processos novos por ano, além do passivo na execução, diante das várias demandas das terceirizadas de empresas dos grandes projetos.
Lá pelas onze horas eis que um processo é apregoado e justamente entra como reclamante aquela senhora franzinha e com as mãos tremendo, nervosa por encontrar um juiz. Imediatamente a reconheci, dei bom dias as partes. Ela sem advogado e o reclamado assistido por um.
A reclamação era relativa a um período de quatro anos, alegando a reclamante ter sido caseira em um sítio do reclamado, sem CTPS anotada, nunca gozou ou recebeu férias, tampouco 13º salários. Após alguns minutos chegamos a um bom termo inicial: o reclamado anotaria a CTPS da reclamante, recolheria o INSS e cheguei a um valor de 4.000,00, em quatro parcelas. A reclamante aceitou, mas o advogado do reclamado disse que tinha dado um adiantamento de R$-550,00, assim o valor devido seria de R$-3.450,00, propôs pagar três mil. Perguntei a senhora e ela disse, Doutor aceitou o que o senhor mandar!. Falei então ao advogado do Réu para pagar os 3.450,00 e após debates, propôs 3.400,00, falando Doutor são apenas 50 reais.
Lembrei que justamente essa Senhora, a reclamante que perdeu algumas moedas e não poderia comparecer a audiência e disse ao advogado Doutor 50 reais para a gente não é nada, mas é tudo para a reclamante. Acabamos celebrando a conciliação em cinco parcelas de R$-690,00.
A reclamante me disse que não tinha dinheiro para voltar, pois apostava tudo naquela reclamação e estava com seu neto, pois a mãe foi trabalhar e cuidava da criança, uma vez que após ter sido demitida, saiu do terreno e foi morar com parentes em Belém. O Reclamado lhe deu cinco reais, para pagar a passagem de volta.
Ainda hoje quando em audiência me falam, mas Doutor são apenas poucos reais, porque a parte autora não quer aceitar, lembro da Senhora desesperada por ter pedido centavos, mas vitais para o seu propósito e respondo a mim mesmo: DIGNIDADE NÃO TEM PREÇO.
A perspectiva do processo não pode passar por nossos valores, mas dos que demandam. Desde aquele dia, para mim que ganho razoavelmente bem, tenho uma vida confortável, sem transtornos financeiros, penso não se pode transigir sobre a necessidade e o desespero alheio, imputar ao trabalhador sedento de Justiça, migalhas em troca do seu labor é macular o humano.

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