segunda-feira, 28 de março de 2011

Corregedora teme impunidade em desvios na Ajufer




"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao relatar como foram as investigações sobre os empréstimos fictícios tomados pela Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) junto à Fundação Habitacional do Exército.
Ela revela que o juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer, contou-lhe que um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a corte que investiga Ramos, tomou um empréstimo elevado e não pagou à fundação.
Em entrevista concedida ao editor deste Blog, publicada nesta segunda-feira, na Folha, a corregedora comenta a preocupação de juízes lesados de que os responsáveis pela fraude não venham a ser punidos.
"Esse caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É um caso muito grave e que deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz a ministra.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados, a partir de comissão de sindicância constituída pela Ajufer no final do ano passado. A comissão apurou que odinheiro levantado com contratos fictícios quitava contratos reais, em nome de magistrados suspeitos de participarem do esquema.
Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.


Eis trechos da entrevista:

Folha - Como começou a investigação na corregedoria?
Eliana Calmon - Eu tive conhecimento com a ação de cobrança. Achei que o problema era grave. Como uma associação de magistrados tinha débitos de R$ 23 milhões? Eu chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que os colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.

Folha - Quem mais foi ouvido?
Eliana Calmon - Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o dr. Moacir. Voltei a conversar com o dr. Moacir. Ele me disse tudo. A partir do momento em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas [para a Ajufer tomar novos empréstimos], eu não tive a menor dúvida...

Folha - Ele admitiu a fraude?
Eliana Calmon - Ele admitiu tudo. E admitiu que os antecessores e diretores da Ajufer não tiveram participação. Ele foi à corregedoria acompanhado de advogado.

Folha - O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Eliana Calmon - Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.

Folha - O que a sra. temia?
Eliana Calmon - Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. A esposa dele veio entregar, numa maleta dessas de aeromoça. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Uma coisa absurda, sem controle. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.

Folha - Por que o TRF-1 não afastou o dr. Moacir, em janeiro, com base na investigação?
Eliana Calmon - O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais.

Folha - Alguns juízes temem que haja impunidade.
Eliana Calmon - Dr. Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque o que ele fez é uma coisa gravíssima.

Folha - Entre os suspeitos há algum desembargador?
Eliana Calmon - Pelo menos um desembargador está envolvido, porque tomou empréstimo, isso me foi dito pelo doutor Moacir, e não pagou. Ele disse para mim que é um empréstimo alto.

Escrito por Fred

Um comentário:

zahlouth  disse...

Eliana: "Aposentadoria é para paralisar processo"

Magistrado pediu ao STF para voltar ao cargo
"Aposentadoria não afasta investigação", diz juiz
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acredita que o pedido de aposentadoria do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), seja uma iniciativa do magistrado para dificultar o prosseguimento das investigações sobre os contratos de empréstios fictícios tomados pela entidade junto à Fundação Habitacional do Exército.
Solicitada a opinar se não teria sido mais prudente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aguardar a conclusão das apurações para afastar o magistrado, a corregedora ressaltou que desconhecia os motivos que levaram o presidente do tribunal a tomar a decisão, mas comentou:
"Por prudência, ele deveria ter esperado. Quando eu afastei o dr. Moacir, ele foi ao Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para voltar ao cargo. Na realidade, o pedido de aposentadoria é para se ver livre do processo. Para paralisar o processo. Está mais do que claro".
O juiz Moacir Ferreira Ramos afirma que “o pedido de aposentadoria é um ato pessoal". "Não visa me afastar da apuração dos fatos”, diz. Ele diz que pediu a aposentadoria em dezembro, quando renunciou à presidência da Ajufer e desistiu de concorrer à reeleição.
“O pedido é decorrência de um problema de saúde”, diz. Ele alegou que se submeteu a tratamento contra câncer, em 2005, e que os desgastes recentes agravaram seu estado de saúde. “Eu poderia ter pedido aposentadoria voluntariamente desde 2005. O pedido de aposentadoria não afasta a investigação”, diz Ramos.
O TRF-1 informa que a decisão da presidência foi um ato juridicamente perfeito, de acordo com o regimento do tribunal. E que o procedimento administrativo continua, em paralelo à aposentadoria.

Escrito por Fred