quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Ipea: direito trabalhista não acompanha criação de vagas


Por Alexandre Rodrigues

O Brasil vem batendo recordes históricos de geração de empregos com carteira assinada, mas o avanço da formalização do mercado de trabalho não é acompanhado na mesma intensidade pela garantia de direitos trabalhistas, principalmente os relacionados à segurança. A conclusão é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgado hoje. Segundo o trabalho, sobre diretos do trabalhador e qualificação profissional, realizado a partir de amostra domiciliar para o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), criado pelo Ipea no ano passado, 37,2% dos entrevistados com emprego formal disseram enfrentar situações de risco à saúde ou de morte no trabalho. No entanto, menos da metade desse grupo, 43,2%, informou receber remuneração adicional por insalubridade ou periculosidade.

"Há um número expressivo de trabalhadores expostos a riscos, mas a pesquisa indica que há um problema de reconhecimento dos danos à saúde por parte da classe patronal brasileira, que ainda exerce uma hegemonia muito grande sobre os trabalhadores", afirmou André Gambier Campos, um dos pesquisadores do Ipea responsáveis pelo trabalho.
Por outro lado, destacou Campos, a pesquisa mostra que quase 90% dos trabalhadores com carteira assinada têm suas horas extras pagas como adicional ou compensadas na forma de banco de horas. O trabalho ainda surpreende mostrando que as horas extras no mercado formal de trabalho só são habituais na rotina de quase 30% dos ouvidos. Em relação aos trabalhadores informais, o relato de hora extra é ainda mais baixo: 8,8%.
"Como os trabalhadores sem carteira cumprem uma carga horária maior do que a dos formais, eles não enxergam a hora extra como tal", interpreta Campos, citando que a maior proporção de trabalhadores informais, 38,7%, trabalha mais de 44 horas por semana. Já mais da metade dos trabalhadores com carteira, 52%, está posicionada no intervalo entre 40 e 44 horas semanais regulamentares.
A pesquisa também mostrou que, apesar de o assunto ser muito debatido atualmente, casos de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são marginais. Apenas 4,9% dos entrevistados teve conhecimento de situações desse tipo no atual emprego. A proporção de pessoas que buscou instituições como sindicatos ou Justiça para denunciar assédio é ainda menor: 2,5% do total de entrevistados. "Esse dado foi uma surpresa. Esperávamos um número maior de relatos, já que o assunto é muito falado atualmente. No entanto, o interessante dessa pesquisa é justamente formar dados sobre temas sobre os quais não havia nada disponível", disse Campos.

Copyright © 2011 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

Nenhum comentário: