terça-feira, 28 de dezembro de 2010

OAB implantará cadastro de advogados regularmente inscritos na Ordem para consulta no TRT8



A questão foi resolvida hoje (22), durante a primeira reunião entre  o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, Jarbas Vasconcelos, e o novo Presidente dao Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região (TRT8), desembargador José Maria Quadros de Alencar.
Esse foi o primeiro encontro entre os presidente após a mudança do titular daquele tribunal e, o que deveria ser apenas uma visita de cortesia, acabou se transformando na primeira reunião de trabalho, com bons resultados para a classe. O maior deles: o fim dos problemas de acesso à internet e peticionamento eletrônico nos 20 fóruns trabalhistas espalhados pelo Estado.
A solução para o problema será possível com a aquisição das máquinas de acces point - através delas o advogado poderá fazer o peticionamento eletrônico nas mais diversas modalidades no TRT8, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal e ainda acompanhar a movimentação dos seus processos e dos processos do Tribunal em tempo real.
A máquinas serão adquiridas e doadas pela OAB-PA ao Tribunal. A este ficará a responsabilidade de dar manutenção e conservação ao equipamento. As máquinas possuem wireless  e sem dúvida serã a grande arma para superar o grave problema de acesso à internet, sobretudo, no interior do Estado.
Jarbas também propôs, que os escritórios de advocacia em parceria com a CESA - Centro de Estudos da Sociedade de Advogados façam um levantamento para identificar quais os sistemas predominantes no mercado, para que o Tribunal consiga promover interface para alimentar os escritórios com informações dos seus processos de modo ágil e seguro.
Outro assunto pauta da "primeira reunião de trabalho" foi a proposta de convênio para que o Tribunal tenha acesso ao cadastro dos advogados, a exemplo do que já está sendo feito no Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, firmado no mês passado.  Na verdade, o funcionamento do cadastro será  parecido, pois nele irá constar a identificação e a regularidade dos advogados junto à classe, que através de um sistema regularmente atualizado pela OAB, o Tribunal terá acesso a todos os dados necessário do advogado. O diferencial com esse cadastro é que o advogado irregular na Ordem, ficará impossibilitado de realizar o peticionamento eletrônico.DSC_0310
O solicitação de convênio foi feita pelo presidente do TRT8, que considera imprescindível para combater o exercício ilegal da profissão. "Nós temos percebido que o serviço tem funcionado perfeitamente na Justiça comum e concerteza não será diferente na justiça do trabalho.Essa parceria nos tornará ainda mais unidos co combate ao exercício ilegal da profissão", disse Alencar.
O pedido foi imediatamente aceito por Jarbas, que amanhã encaminhará ofício ao TRT8ª, formalizando a efetivação do convênio.
Outra novidade, o que sempre se quis na Justiça comum, agora será possível  na justiça do trabalho. O advogado irregular também  terá o acesso físico aos fóruns proibido nas catracas eletrônicas, mediante apresentação da sua carteira da Ordem.
DSC_0304Essa e outras ações, segundo Jarbas Vasconcelos , visam à melhoria dos diversos serviços da justiça prestados aos advogados, voltado para o processamento eletrônico, que deverão ser efetivadas até o final de primeiro semestre de 2011. “O objetivo agora é expandir o serviço de informatização não apenas oferecida pela OAB, mas em parceria ao Tribunal”, concluiu Jarbas.
Após a reunião o Jarbas Vasconcelos visitou as instalações da prédio da OAB-PA com o presidente do Tribunal.

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