quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Sem pieguices, sem demagogia e sem falsas promessas



Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, juiz do Trabalho em Belém (TRT da 8ª Região), vice-presidente da AMATRA VIII e professor de Direito na UFPA, será um dos vice-presidentes da AMB na gestão da Chapa AMBCOMVOCÊ. Zahlouth acolheu com orgulho a indicação e aderiu à Chapa por acreditar na pluralidade e no associativismo, na democracia e na renovação propostas pela AMBCOMVOCÊ.

AMBCOMVOCÊ - Como o senhor avalia a sua indicação para um dos cargos de vice-presidente da Chapa AMBCOMVOCÊ?
Carlos Zahlouth - Meu nome foi fruto de consenso entre as AMATRAs que integram a AMB. Creio que além de reconhecer a importância da Justiça do Trabalho no contexto geral da magistratura, reforça o elemento de unidade e de convicção que permeia a AMB. É uma honra integrar a chapa, especialmente aos paraenses e magistrados trabalhistas. 

AMBCOMVOCÊ - Ao saberem que o senhor foi um dos nomes indicados à vice-presidência da AMB na gestão da Chapa AMBCOMVOCÊ, alguns juizes ligados a outra candidatura teceram comentários considerados preconceituosos pelo fato do senhor ser juiz do Trabalho e paraense. Como o senhor avalia essa atitude infantil e inaceitável para os padrões de instrução e postura dos magistrados? 
Zahlouth - É triste perceber que ainda existem magistrados, felizmente poucos, que traçam sua vida com preconceito, intolerância e ignorância. Somos os guardiões da cidadania, do estado de direito e dos direitos individuais e coletivos, assim é inconcebível tal postura. Ainda, existem segmentos da magistratura que menosprezam o Judiciário Trabalhista, como se o Poder Judiciário fosse de classes, segmentando. Acreditamos na unidade do Poder, cada um com suas atribuições legais e constitucionais. Nos da Chapa AMBCOMVOCÊ, acreditamos que justamente na pluralidade de pessoas, ideias e pensamentos é que avançamos na conquista da cidadania.

AMBCOMVOCÊ - Que fatores levaram o senhor a se engajar na campanha da Chapa AMBCOMVOCÊ?
Zahlouth - Renovar com respeito ao passado e as conquistas da AMB. Esse foi o mote que me levou a integrar a chapa. Vejo que não se pretende desconstruir o que ao longo dos anos foi arduamente conquistado, mas sim avançar, com respeito, dignidade e com uma gestão plural e democrática. O nosso presidente Gervásio carrega em si o elemento renovador e agregador. Sem pieguices, sem demagogia e sem falsas promessas.

AMBCOMVOCÊ - A celeridade no processo é um tema que gera uma celeuma entre advogados e magistrados em todo o Brasil. Como a Chapa AMBCOMVOCÊ pretende lidar com esse problema?
Zahlouth - É impossível pensar em uma melhor atuação jurisdicional e administrativa, sem o elemento tecnológico. O avanço é inevitável, porém ainda temos segmentos sociais que reagem ao novo, creio, fruto do desconhecimento. Acreditamos que grande parte do problema da jurisdição tem causa a alta litigiosidade, a cultura reinante na advocacia de demandar e instabilidade legislativa e jurisprudencial. É barato litigar no Brasil, temos que impor ônus àquele que reiteradamente descumpre as decisões judiciais. Estreitar os laços com a OAB e o Ministério Público é fundamental, além de exigir do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional real e efetiva dotação orçamentária ao Judiciário.

AMBCOMVOCÊ - Além da celeridade do processo, em sua opinião, quais outros assuntos requerem atenção e tomada de providências pelos magistrados, no limite de suas competências?
Zahlouth - A meu ver o que mais atravanca o andamento processual é a burocracia. Grande parte do tempo do processo se destina a movimentação da máquina, juntadas, certidões, publicações, enfim, o processo passa mais tempo nesse ritmo ao do que estar com o magistrado. A racionalidade dos procedimentos e uma readequação legislativa processual são fatores fundamentais para uma maior celeridade.

AMBCOMVOCÊ - Como o senhor avalia o trabalho que a chapa vem desenvolvendo até o momento e o que representa para o senhor estar ao lado do candidato à presidência da AMB, Gervásio Santos, concorrendo pela chapa AMBCOMVOCÊ?
Zahlouth - Fantástico. Estamos percorrendo todo o Brasil, conversando diretamente com os colegas magistrados, ouvindo críticas, desabafos, sugestões e principalmente apoio aos nossos compromissos. A construção de nossas propostas é fruto desse contato, não de redação de gabinete. É uma honra poder compartilhar esse cenário associativo com Gervásio, juiz jovem, principalmente em seus conceitos, profundo conhecedor da realidade nacional e fortemente engajado nos direitos e nas prerrogativas da magistratura. Como bem descrito pelo colega Gervásio, NÃO FAZEMOS JURAMENTOS, firmamos COMPROMISSOS. É o nosso compromisso é com o juiz, com a cidadania e com o estado de direito.

AMBCOMVOCÊ - Como o senhor pretende contribuir com a Chapa para que os objetivos propostos possam ser alcançados?
Zahlouth - O nosso lema traduz como os trabalhos devem ser desenvolvidos: “o nosso compromisso é com o associado, independente do segmento ou do estado da federação ao qual pertença. AMBCOMVOCÊ significa a magistratura unida, coesa e participativa". Com essa matriz conceitual, todo o trabalho de qualquer membro da Diretoria da AMB deve se pautar pela luta e preservação da independência do magistrado, pela união dos juízes e fomentar a participação de todos, independente de ser juiz do Oiapoque no Amapá ou no Rio Grande do Sul. Somos todos magistrados,     sem discriminação, sem preconceitos e sem qualquer reserva. Reforçar nossos direitos e estar atento e vigilante a qualquer arranho em nossas prerrogativas é missão permanente. Quando se ataca um magistrado, se tenta atacar todo o Judiciário e a cidadania. Sem o juiz, voltaríamos a barbárie.

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