quinta-feira, 27 de maio de 2010

Justiça condena escola indenizar família da vítima

A Justiça do Pará condenou, pela primeira vez, uma escola particular de Belém acusada de omissão em uma situação de bullying. A decisão foi tomada pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, da 1ª Vara da Infância e Juventude, e publicada na última terça-feira no Diário de Justiça. A instituição de ensino Escola Montes soriana do Pará (Cemp) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. 
De acordo com Renné e Conde Maia, advogada da família da vítima,uma menina que na época (início de 2009) tinha sete anos, ela estava sendo agredida repetidamente por dois colegas de classe da mesma idade. “Começou com agressões verbais, intimidações e depois passou para agressões físicas, como beliscões e empurrões. Eles formavam uma espécie de barreira e não a deixavam ter contato com outros colegas”, disse. 
O ápice dos desentendimentos teria sido quando a vítima deixou de levar um brinquedo que os meninos haviam pedido. “Eles disseram para ela levar um videogame portátil, mas a mãe não deixou e, por fim, a vítima levou um tapa no ouvido”, contou. 
A partir de então, a mãe da menina teria procurado a direção da escola por várias vezes, mas nenhuma providência foi tomada. “A diretora disse que era briga de criança e as crianças que a agrediam não sofreram, em nenhuma situação, algum tipo de punição”. Até que, em abril, a vítima não queria mais ir para a escola e, em setembro, os pais entraram com um processo na Justiça. 
No texto da decisão judicial, o juiz José Maria do Rosário afirma que “a escola ré foi omissa e negligente com a situação, pois não agiu com a finalidade de impedir o dano e muito menos conseguiu contorná-lo. O dano contido nestes autos é imensurável”. (Diário do Pará)

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