quarta-feira, 31 de março de 2010

TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou no dia 29 da assinatura de acordos para modernização do processo eletrônico de toda justiça brasileira, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seu pronunciamento, o ministro destacou que “esse deve ser um processo contínuo de informatização da Justiça brasileira".

O evento foi presidido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Foram assinados três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e em mais 14 tribunais de Justiça nos estados.

As parcerias vão permitir que o novo sistema seja utilizado em qualquer procedimento judicial. "Esse é um esforço de todos para a modernização da Justiça brasileira", destacou o presidente do CNJ, ressaltando a “importância do envolvimento efetivo dos tribunais que já aderiram ao novo sistema e também daqueles que futuramente estarão integrados a essa nova realidade".

Além do presidente do CNJ e do TST e de desembargadores de vários estados, participaram da assinatura do acordo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, e o coordenador nacional de justiça, ministro Gison Dipp que também é coordenador da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do CNJ.

Pelo lado da Justiça do Trabalho, o convênio foi assinado pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Milton de Moura França, e por desembargadores representantes das 25 regiões da Justiça do Trabalho.

“Especialmente para os integrantes da magistratura trabalhista posso afirmar que, ao celebrarmos este acordo, temos a confirmação de que estamos nos aparelhando para continuar enfrentando, com sucesso, os desafios de uma Justiça mais célere e eficaz, com ferramentas modernas e adequadas”, afirmou o ministro Moura França.

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