quinta-feira, 4 de março de 2010

Transparência mede a eficiência do Supremo


Para ONG, Corte não cumpriu a Meta 2 do CNJ





A ONG Transparência Brasil lançou o "Projeto Meritíssimos", com o objetivo de medir a produtividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, concluindo que a Corte não cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
"'O STF está perdendo eficiência', afirma o relatório de 30 páginas, com gráficos e quadros comparativos que analisam o desempenho dos ministros da instância máxima do Judiciário", informa o jornal "O Estado de S.Paulo".
"Pela primeira vez, nós demonstramos com números a eficiência do STF e de seus ministros. Não tem sentido dizer que a lentidão do Judiciário é um mito, como fez o presidente do STF, Gilmar Mendes, sem ter dados concretos. Agora nós temos esses dados", afirmou à Folha o diretor-executivo da Transparência, Cláudio Weber Abramo. Segundo o jornal, o projeto não aborda a qualidade das decisões, mas o tempo que cada ministro leva para julgar.
Para Abramo, é interessante notar que incidentes pessoais repercutem sobre a eficiência da corte, formada por 11 ministros. "Além de Ellen Gracie, os mais lentos são Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Já Eros Grau tem sido bastante veloz nos últimos dois anos", disse.


A baixa atuação de Joaquim Barbosa, diz Abramo, pode estar ligada à saúde (ele tirou licença por dores na coluna) e a de Ellen Gracie ao empenho dela em integrar a Organização Mundial do Comércio. Já a produtividade de Eros Grau, afirma, pode ter sido motivada pelo desejo de "arrumar a escrivaninha", já que vai se aposentar neste ano.
"Como é notório, um dos problemas que afeta o Judiciário brasileiro (e o STF, como parte dele) é a percepção de lentidão", afirma Abramo ao Blog. "Acontece que é impossível discutir objetivamente lentidão sem que se disponha de medidas de tempo. Não faz sentido dizer que um tribunal ou um ministro 'é lento', ou 'é rápido'. O que faz sentido é medir tempos e compará-los. Aí, sim, 'lentidão' ganha objetividade".
Segundo o diretor da Transparência, o foco principal do projeto são medidas de tempo de tramitação de processos que estão ou estiveram nas mãos dos diversos ministros. "Com isso, se pode determinar quem é mais e quem é menos eficiente. Um ministro que é mais lento numa classe pode ser mais rápido em outra -- o que talvez aponte para a possibilidade, muito natural aliás, de que cada ministro sinta-se mais à vontade com determinados assuntos do que com outros".
Abramo esclarece que o projeto não é voltado para a análise de decisões nem pretende explicar por que um ministro é mais rápido ou mais lento do que outro. Apenas aponta diferenças, para que a imprensa e os pesquisadores da área formulem perguntas e busquem respostas.
Para a Secretaria de Comunicação do STF, pode ter havido erro de interpretação. "Um único recurso julgado pelos ministros pode resolver simultaneamente até 100 mil controvérsias". Segundo o órgão, "o Supremo é um tribunal mais eficiente".

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