terça-feira, 16 de março de 2010

Presidência do TRT recebe presidente da AMB

 
Diretoria da AMATRA recebe os juízes Mozart Valadares e Paulo Vieira
O presidente da AMB, associação de magistrados com o maior numero de filiados no mundo, participou na sexta-feira (12/03/2010), de uma reunião com os magistrados do trabalho. 
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, foi recebido ontem à tarde (sexta-feira) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Francisca Formigosa e comissão de magistrados trabalhistas. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8) estava à frente do encontro que relatou as insatisfações dos magistrados em relação às acusações feitas pela presidência da OAB-PA.
A comissão de juízes, solidários à situação ocorrida na manhã de sexta-feira, na qual o presidente da AMB foi vetado da reunião entre a OAB e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, convocou reunião para definir estratégias de defesa das prerrogativas da magistratura.
O veto à reunião indignou o presidente da entidade nacional. “Fui proibido de entrar na reunião, da qual eu já tinha o aval do próprio Rômulo Nunes e do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante”. Valadares ainda classifica a atitude como um “despreparo e falta de maturidade para um diálogo democrático. Também faltou uma posição mais altiva do presidente do TJE, já que nesse caso, a OAB era a convidada na reunião”.
O Estado do Pará tem, em média, quatro juízes para cada 100 mil habitantes. Com esse número, ocupa o último lugar na lista brasileira. Mas, em relação à produtividade, esse número é bem diferente. Segundo dados do CNJ, o Pará ocupa o quinto lugar na lista da meta 2.
Mozart Valadares dá o recado: “Se tiver algum juiz que não esteja cumprindo o seu dever, notifique para que as medidas sejam tomadas, é para isso que existe o CNJ. Mas generalizar uma acusação desse porte, é brincar com as prerrogativas da justiça brasileira”.
Sobre a acusação de que a justiça trabalhista estaria realizando audiências com intervalos abaixo do permitido em norma específica, o corregedor do TRT, Hebert Tadeu de Matos é enfático. “Não há descumprimento da norma da corregedoria geral, pois o nosso Tribunal não realiza audiências Unas (aquelas em que as partes são notificadas com antecedência). A norma é clara. As audiências Unas devem ser realizadas com intervalos mínimos de 15 minutos e não podem se estender por mais de uma hora, mas isso não interfere nas audiências realizadas no TRT do Pará”.
Entre as medidas prometidas pela presidência regional da OAB, a informação de dados pessoais como endereço, telefone residencial e celular dos magistrados deveriam estar disponíveis nos sites dos tribunais para que a população possa identificar se o juiz reside na comarca na qual está lotado. Sobre o assunto, o vice-presidente legislativo da AMATRA 8, Jônatas Andrade, dá a opinião. “A exposição pública dos endereços dos magistrados nos sites para que sejam fiscalizados quanto a residir na comarca é um absurdo. Esse tipo de procedimento não é compatível com uma entidade interessada em defender o Estado Democrático de direito”.
Essas pequenas coisas fazem parte de um projeto maior, de acordo com a vice-presidente administrativa da AMATRA 8, juíza Ida Selene Sirotheau. “Os ataques à magistratura são para desgastar, fragilizar as prerrogativas da magistratura”, lamenta a juiza.
A presidente do TRT lamenta o caminho que tem tomado a discussão. “Tínhamos um relacionamento tão bom com os advogados. O assunto é serio e precisa que seja tratado como tal. Trazer demandas justas e abordar com o devido merecimento é o primeiro passo”.
O juiz Jônatas Andrade aproveitou a oportunidade para parabenizar a presidente do TRT pela prática de sempre se propor a estabelecer o contraditório nos casos de tentativas desastrosas de ferir as prerrogativas da magistratura na mídia.
Ao final da reunião, ficou decidido que a AMATRA 8 fará uma moção de repúdio pela exclusão do presidente da AMB, a pedido do presidente da OAB Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, da reunião entre a entidade e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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