segunda-feira, 1 de março de 2010

Juízes irão processar a OAB por danos morais

Os juízes que se sentiram ofendidos pela operação da ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) já decidiram e devem formalizar hoje, durante assembleia-geral da categoria, na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), processo à OAB por danos morais. Um juiz, pedindo reservas, disse ao DIÁRIO ontem que a ação da entidade dos advogados feriu os brios da magistratura, passando para a sociedade a falsa ideia de que as comarcas do Estado estariam entregues a “relapsos e preguiçosos”. 
A presidente da assembleia- geral da Amepa, juíza Rosileide da Costa Cunha, no edital de convocação, informa que a primeira convocação acontece às 17h30, e a segunda às 18h, para deliberar sobre “os ataques perpetrados pela atual diretoria da OAB/PA contra a magistratura paraense”. O tema da pauta é um só: decidir quais providências serão tomadas para “resguardar os direitos e garantias do magistrado, bem como a responsabilização penal e cível da referida entidade”. 
Visivelmente irritado, outro juiz, pedindo para não ter seu nome divulgado, declarou que a ação da OAB feriu de morte o princípio da boa convivência que os magistrados do interior sempre mantiveram com advogados. Agora, para reparar “ataques infundados”, a única opção é a ação por danos morais, além de outras que devem ser debatidas durante a reunião na Amepa. 

DESPACHOS 
Nessa reunião, antecipa um deles, vários juízes irão demonstrar que estavam despachando processos e realizando audiências na hora em que a operação realizada nas comarcas teria constatado que não haviam aparecido para trabalhar. Segundo levantamento da OAB, mais de 60% dos juízes de 147 das 153 varas existentes em todo o Estado estavam ausentes de seus gabinetes. Juízes de Itaituba, Tucuruí e Prainha, por exemplo, alegam que têm como provar que estavam em plena atividade quando a OAB os acusou de faltosos. 
O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, diz não temer a ameaça de processo e recomenda que a reunião dos magistrados deveria ser um bom momento para eles reafirmarem o desejo de trabalhar durante todos os dias da semana, como ocorre com a maioria das categorias profissionais. 
O presidente da Amepa, Paulo Roberto Vieira, rebate Vasconcelos, afirmando que juiz é agente político e não deve cumprir horário de trabalho. Tudo começou quando o presidente nacional da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Junior, comentando sobre a morosidade do Judiciário, afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça “é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no “sistema tqq”, ou seja, às terças, quartas e quintas- feiras. 
Para a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes. 

A REUNIÃO
A pauta da reunião é decidir quais providências serão tomadas para “resguardar os direitos e garantias do magistrado, bem como a responsabilização penal e cível da referida entidade”, segundo consta na convocação da reunião.

Um comentário:

zahlouth disse...

Sai no Blog Espaço Aberto:

http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/03/escritorio-de-brasilia-representara.html

terça-feira, 2 de março de 2010
Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB

Será de Brasília, e não de Belém, o escritório de advocacia que a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) vai contratar para ingressar com ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Os magistrados se sentiram ofendidos na honra depois da blitz deflagrada na semana passada pela OAB-PA em quase 150 varas de Belém e do interior, no que a Ordem denominou de “Operação TQQ”, para flagrar juízes que só trabalhariam às terças, quartas e quintas.
Ontem à noite, depois da assembleia geral da Amepa que aprovou o ajuizamento de ações contra a Ordem e seu presidente, o advogado Jarbas Vasconcelos, o juiz Paulo Vieira, presidente da entidade, disse ao blog que a opção por um escritório de Brasília é uma forma de não causar constrangimento aos advogados do Pará, que ficariam em situação desconfortável caso fossem contratados para entrar em juízo contra a própria entidade a que pertencem. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que está apoiando o juízes do Pará, vai auxiliar a Amepa na escolha do escritório.