quarta-feira, 10 de março de 2010

Cezar Peluso é eleito novo presidente do Supremo

O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal para os próximos dois anos. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10/3). Peluso irá substituir Gilmar Mendes a partir do dia 23 de abril. Ocasião em que o decano, ministro Celso de Mello, fará o discurso de posse.
Na mesma sessão plenária, os ministros também elegeram para vice-presidente o ministro Carlos Britto, que substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais.
Cezar Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista (SP) e tomou posse como ministro da Suprema Corte no dia 25 de junho de 2003. O novo presidente do STF começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1968. Foi juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.
Em entrevista concedida, recentemente, à revista Consultor Jurídico, Peluso deixou sinal de que o seu comando na presidência será sereno, sem muitas polêmicas. Esclareceu que por mais nobres que sejam os objetivos, não se pode atropelar a lei para atingi-los. Ele contou que muitas decisões judiciais — principalmente as do Supremo Tribunal Federal — são bastante contestadas exatamente por analisar as causas sob o ponto de vista de que os fins não justificam os meios.
Peluso completou 41 anos de magistratura — cinco deles no STF. E foi desse posto de observação privilegiado que traçou um diagnóstico da carreira à qual dedicou a vida. “Se a magistratura não se voltar um pouco para dentro de si mesma, a longo prazo pode ter sua imagem irremediavelmente comprometida”, analisou.
Para o ministro, os juízes, principalmente da nova geração, vêm perdendo algumas das mais importantes qualidades que fizeram a magistratura ganhar respeito no país. Recato e prudência são predicados que, segundo ele, estão deixando de pertencer à carreira. A raiz do problema, afirmou, é a forma de recrutamento. “O universo de candidatos à magistratura restringe-se a jovens recém-formados, que não têm experiência profissional, não têm experiência de vida ou equilíbrio e maturidade suficientes para ser juiz. E nosso processo de recrutamento não permite apurar a vocação”, disse. Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.
Peluso também atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, foi juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de ter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo estado. Atuou como professor universitário e coordenador de disciplinas relacionadas ao Direito.

Um comentário:

zahlouth disse...

Atuação do STF deve mudar com eleição de Peluso

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agencia Estado

BRASÍLIA - O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar radicalmente a partir de abril. Os integrantes do STF elegeram hoje o ministro Cezar Peluso para ser o presidente da Corte no período de abril deste ano até abril de 2012
Peluso substituirá o atual presidente, Gilmar Mendes. Os dois têm perfis completamente diferentes. Gilmar Mendes tem uma atuação política. Peluso é um típico juiz à moda antiga.
Gilmar Mendes tem uma atuação muito dinâmica na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, que também é dirigido pelo presidente do Supremo.
Em seus dois anos de mandato, envolveu-se em polêmicas, deu entrevistas frequentes, fez um mutirão carcerário para garantir benefícios a presos e viajou por todo o País, o que fez despertar comentários de que estaria prestes a se lançar na política. O ministro também deu destaque em sua administração para a comunicação do tribunal. Criou páginas do STF no Youtube e no Twitter.
Peluso é mais fechado. Já deu demonstrações de que não gosta de dar entrevista e não gosta da transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela TV Justiça, o canal oficial do Judiciário. Antes de ser indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Peluso figurou em várias listas de candidatos a uma cadeira na Corte. Na época, era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nos seus quase 7 anos de tribunal, Peluso destacou-se em julgamentos polêmicos, como o que autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália. Na presidência do STF, o tribunal terá de enfrentar possíveis recursos de Battisti e do governo da Itália. Em seguida, será a vez do presidente da República dizer se entregará ou não Battisti para a Itália.
Protocolo
Ao ser eleito presidente do Supremo por 10 votos a 1, Peluso lembrou que a eleição era apenas protocolar, já que vigora no STF a regra segundo a qual o tribunal deve ser presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Depois de agradecer os votos, Peluso afirmou que o sistema de eleição de presidente do STF coloca a Corte "a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis". "A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer", disse.
Além de Peluso foi eleito vice-presidente do STF para os próximos dois anos o ministro Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para o dia 23 de abril.