sábado, 6 de fevereiro de 2010

RETIRADA DE SERVIDOR DA 10ª VT DE BELÉM

Geralmente advogados e partes não sabem o que ocorre nos bastidores da Justiça. Não sabem porque as vezes demora o servidor para achar seu processo ou o atendimento não é 100%.
Não sabe que em algumas ocasiões o quadro funcional é desfalcado, ao arrepio do juiz da Vara, assim convém esclarecer alguns fatos.

Norma do TRT8 dispõe que podem ser designados servidores para "forças tarefas". O juiz titular da Vara onde o servidor é lotado e que será retirado, não é chamado para opinar, só sabe depois da decisão do Tribunal e tenta administrar como pode o prejuízo.

No ano de 2009 tivemos um servidor retirado para compor equipe em Parauapebas no período de 23/09/2009 a 18/12/2009 e depois entrou de recesso como todos de 19/12/2009 a 06/01/2010. Só soube depois, quando o servidor já tinha ido embora e sequer veio falar comigo, não sei a razão, pois recebo todos.

Em que pese minhas solicitações e do Diretor de Secretaria, não foi designado outro funcionário para cobrir a ausência. O servidor vai com diárias e passagens aéreas, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos normais. Até hoje esse servidor ainda não retornou ao trabalho, parece que tirou férias a partir de 07/01/2010.

Estou portanto, há mais de quatro meses sem um servidor para atendimento ao público e outras tarefas vitais ao bom andamento do serviço, além de outras vagas que ainda não foram preenchidas.
Como se diz: SE VIRA NOS 30. DÁ TEU JEITO CABOCLO.

Além do salário, o servidor foi beneficiado com o pagamento de R$-11.815,62 (ONZE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), mais o custo da passagem aérea e seus vencimentos.

Um trabalhador recebendo salário mínimo e se não houvesse qualquer desconto do seu salário, teria que trabalhar quase VINTE E SEIS meses, portanto dois anos e dois meses, para perceber igual valor.

Cobre-se um santo e se descobre outro.

PORTARIA GP Nº 1563, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a autorização do deslocamento do servidor BENEDITO PIO LIMA FURTADOTécnico Judiciário / Área Administrativa, Código Mentorh 1066, lotado na 10ª VT de Belém, para compor o Grupo Móvel na Seção de Distribuição de Parauapebas-PA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 23.09.2009 a 21.11.2009, conforme consta nos autos do Processo nº 629/2009; 
CONSIDERANDO que as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor serão de recebimento de ações iniciais, escritas e pré-protocoladas; autuação de ações; montagem e envio de notificações; atendimento ao balcão; recebimento de expedientes oriundos das Varas à Central de Mandados; distribuição de Mandados aos Oficiais Federais e envio de notificações aos correios; 
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 286/2008, que regulamenta as concessões de diárias e passagens aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da Oitava Região, bem como o que consta dos Processos nº 629/2009 e 1559/2009, e, ainda, o interesse do serviço, 
RESOLVE: I - CONCEDER passagens aéreas no trecho BELÉM/ MARABÁ/BELÉM e 60 (SESSENTA) diárias ao servidor BENEDITO PIO LIMA FURTADOTécnico Judiciário / Área Administrativa, Código Mentorh 1066, lotado na 10ª VT de Belém, referentes ao período de 23.09.2009 a 21.11.2009.
II - DETERMINAR ao servidor beneficiado com as concessões que apresente, junto à Secretaria de Recursos Humanos, até o quinto dia útil de seu regresso, os bilhetes de passagens aéreas utilizados, bem como o relatório de suas atividades no período. 
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

PORTARIA GP Nº 2124, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e                                                                  
CONSIDERANDO a autorização da permanência do  servidor BENEDITO PIO LIMA FURTADO, Técnico Judiciário / Área Administrativa, Código Mentorh 1066, lotado na 10ª VT de Belém, para compor o Grupo Móvel na Seção de Distribuição de Parauapebas-PA, conforme consta nos autos do Processo nº 629/2009;
CONSIDERANDO que as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor serão de recebimento de ações iniciais, escritas e pré-protocoladas; autuação de ações; montagem e envio de notificações; atendimento ao balcão; recebimento de expedientes oriundos das Varas à Central de Mandados; distribuição de Mandados aos Oficiais Federais e envio de notificações aos correios;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 286/2008, que regulamenta as concessões de diárias e passagens aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da Oitava Região, bem como o que consta dos Processos nº 629/2009 e 1559/2009, e, ainda, o interesse do serviço,

RESOLVE:     
I – PRORROGAR a disposição do servidor BENEDITO PIO LIMA FURTADO, Técnico Judiciário / Área Administrativa, Código Mentorh 1066, lotado na 10ª VT de Belém, para permanecer no Grupo Móvel da Seção de Distribuição de Parauapebas-PA, pelo prazo de 27 (vinte e sete) dias, no período de 22.11.2009 a 18.12.2009;
II – CONCEDER diárias ao servidor, incluindo a complementação da diária relativa ao dia 21.11.2009, em razão da permanência do servidor fora da sede,

Nenhum comentário: