sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Ophir: morosidade da Justiça não é mito e se deve a trabalho de juízes tqq


A lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável, segundo afirmou o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, ao discordar frontalmente da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem é "mito" a tão criticada morosidade da Justiça brasileira. "A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do volume de processos - metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", sustentou Ophir. Para ele, um dos motivos da morosidade "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema tqq - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras".
Invocando sua experiência de 27 anos como freqüentador dos fóruns judiciais, como advogado trabalhista e cível, Ophir Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deveria ser a ampliação do horário de atividades dos juízes. Ele afirma que o funcionamento da Justiça Estadual, por exemplo, em muitos lugares se dá de 8h às 13h, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 às 18 horas, com os juízes presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade. Segundo ele, outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem mais em suas comarcas, preferindo morar nas capitais.
"A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça de 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que a Justiça possa atender o cidadão", anunciou o novo presidente da entidade. Ophir disse também que cobrará do Judiciário melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Para ele, as corregedorias hoje "são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário".
Leia abaixo a reação dos magistrados:
Anamatra contesta teor de entrevista do presidente da OAB sobre o Poder Judiciário
O juiz Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - entidade que congrega mais de 3.500 associados - contesta as afirmações feitas pelo recém-empossado presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogas do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, sobre o Judiciário em matéria publicada no site da Folha Online nesta semana.
No texto publicado no site, o novo presidente da Ordem reclama da lentidão da Justiça e afirma, entre outros pontos, que falta empenho dos juízes, e "que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no "sistema tqq": terças, quartas e quintas-feiras".
Para o presidente da Anamatra, esse tipo de crítica não constrói um debate institucional que todos os operadores do Direito tanto almejam, máxime quando se trata de generalizações, olvidando a qualidade e a dedicação da Magistratura brasileira.
"A Justiça, em especial a do Trabalho, tem cumprido seu papel com as ferramentas de trabalho que dispõe para levar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade", afirma o magistrado, ao destacar também a participação da Anamatra em diversas discussões sobre a modernização da legislação processual trabalhista, que tem como objetivo tornar ainda mais célere a prestação jurisdicional.
O magistrado lembra ainda que a Justiça trabalhista teve a menor taxa de congestionamento comparado aos outros ramos, segundo o estudo "Justiça em  Números" de 2008, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
"A Anamatra sempre esteve e continuará aberta ao diálogo e, participando de todos os atos que têm como foco facilitar o acesso à Justiça e dar celeridade à tramitação dos processos dentro dos tribunais", afirma Luciano Athayde, ao referir-se à Meta n. 2 do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário, que também foi abordado por Ophir Cavalcante Júnior durante a entrevista.


Nota Pública - AMB repudia afirmações de presidente da OAB Nacional


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que congrega todos os segmentos da magistratura nacional, contando com quase 14 mil filiados em todo o país – vem a público expressar indignação com as afirmações levianas e irresponsáveis feitas pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, em relação à lentidão do Poder Judiciário.
A morosidade no julgamento dos processos é reflexo de um conjunto de fatores, entre eles o excesso de recursos judiciais permitidos pela legislação brasileira, o não provimento de juízes, promotores e defensores públicos em atuação permanente nas comarcas e unidades judiciais, as condições de trabalho dos juízes e a alta demanda pela Justiça no Brasil.
Como apontou estudo do Banco Mundial, o número de ações apreciadas pelo Poder Judiciário no Brasil está fora dos padrões internacionais. Enquanto, em média, são ajuizadas 1.357 ações para cada juiz federal, trabalhista ou estadual por ano no país, a demanda anual é 875 processos para os juízes argentinos e de 377 para os venezuelanos, por exemplo.
Em vez de cometer injustiças contra os juízes que, em sua grande maioria, trabalham muito além do que deveriam, levando, inclusive, processos para casa, o senhor Ophir Cavalcante deveria apontar quais são os casos de magistrados que não cumprem seus horários. Dessa forma, certamente, a OAB estaria de fato contribuindo para um aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro.




Ajufe rebate críticas de presidente da OAB aos juízes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público rebater as declarações do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que em matéria publicada nesta quarta-feira (3), no site Folha Online, afirmou que "falta empenho dos juízes" para combater a morosidade do Judiciário.
A Ajufe rejeita com veemência afirmações como essa, sem fundamento, e assegura que os juízes federais têm feito um enorme esforço para garantir ao cidadão uma Justiça rápida, eficaz e de qualidade. Os números demonstram isso. Segundo dados do CNJ, de 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%.
Nos juizados especiais federais já foram distribuídos mais de 7,5 milhões de processos e pagos mais de 17 bilhões de reais, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas, na maioria dos casos, os cidadãos mais carentes. Trata-se de um programa de cidadania e acesso à Justiça sem precedente.
Nos tribunais regionais federais, mesmo com a convocação de dezenas de juízes de primeiro grau para auxílio (que oneram a primeira instância) e uma produtividade média de quase 100%, o número de casos pendentes alcançou a casa de mais de 712 mil processos. Note-se que a produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.
Além disso, pelas varas de execução fiscal federal, a Fazenda Pública Federal conseguiu reaver cerca de R$ 60 bilhões entre 2004 e 2008, o que representa um saldo positivo superior a R$ 38 bilhões na proporção receita/despesa. Em um País cuja carga tributária alcança mais de 35% do PIB, esses valores são muito expressivos.
A atuação decidida dos juízes federais, inclusive, mudou a postura da administração federal que, a cada dia, investe mais recursos no aperfeiçoamento dos seus serviços.
Nota-se, portanto, como são equivocadas as afirmações do novo presidente da OAB. Discutir a demora na conclusão de processos passa por um debate mais amplo. Apenas como exemplo, tome-se o elevadíssimo número de recursos, que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal.
A Ajufe está aberta ao diálogo com representantes de todos os segmentos da sociedade, mas rejeita qualquer declaração que tente diminuir o trabalho dos juízes federais brasileiros, que trabalham muito e zelam pelo aperfeiçoamento das instituições e pela preservação do Estado Democrático de Direito.

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