sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

DUDU - CASSADO


Justiça cassa mandato de Duciomar Costa




O juiz eleitoral Sérgio Andrade de Lima, da 98ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato do Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). A decisão foi expedida no final da manhã desta sexta-feira (4) e ainda cabe recurso.
O motivo da cassação foi abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para a reeleição em 2008. Entre as acusações está a de compra de votos.
O Ministério Público do Estado já havia emitido parecer favorável à cassação, em junho deste ano. O parecer da promotora Leane Barros Fiúza de Melo opina também que sejam julgadas procedentes as sanções contra o vice-prefeito Anivaldo Vale, com a perda do mandato e multa, e contra a coligação 'União por Belém', com aplicação de multa.


Clique aqui e leia a íntegra do parecer do Ministério Público


De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PA, por decisão do desembargador presidente do tribunal, João José da Silva Maroja, o conteúdo da decisão só será divulgado na segunda-feira (7), quando a sentença será publicada no Diário Oficial de Justiça.


Outro lado - A Prefeitura de Belém informou que o prefeito Duciomar Costa vai prestar esclarescimentos durante uma coletiva de imprensa, às 16h, no Palácio Antônio Lemos.

Um comentário:

zahlouth disse...

Advogado diz que Duciomar vai aguardar decisão

Após publicação da liminar decidida pelo juiz do TRE José Maria Teixeira do Rosário, que mantém Duciomar Costa como prefeito de Belém, o advogado Sábato Rosseti informou que ele irá esperar "serenamente" a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto à cassação.
"A posse de Priante foi algo absurdo. Ele jamais poderia ter sido empossado sem o diploma", declarou o defensor de Duciomar, por telefone, ao Diário Online. "Diante disso, Dudu continuará no cargo, aguardando o julgamento do recurso que ele interpôs contra a decisão que o cassou".

>> Liminar de Duciomar anula posse de Priante
Em contrapartida, advogados do ex-deputado José Priante já estudam maneiras de suspender a liminar. A assessoria jurídica de Priante defende que o juiz José Maria Teixeira não é o responsável pelo processo desde o início, por isso, não teria poder para conceder a liminar a Duciomar Costa.

POSSE

Ontem, o juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Lima, determinou a saída de Duciomar Costa e do vice-prefeito Anivaldo Vale dos cargos e a imediata diplomação do segundo colocado nas eleições, José Priante.
Na ocasião, advogados de Priante afirmaram que a decisão do juiz está respaldada na consulta de número 1657 feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Tribunal Superior Eleitoral. O resultado dessa consulta indica que em casos de segundo turno não haveria necessidade de nova eleição mesmo que o cassado tenha conseguido mais de 50% dos votos válidos.
Seria um caso semelhante ao que ocorreu no Maranhão, onde a segunda colocada Roseana Sarney assumiu após a cassação de Jackson Lago.

(Diário Online)