domingo, 22 de novembro de 2009

Justiça do Trabalho zera processos em dois estados


O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, zerou, esta semana, o número de processos identificados na meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Os últimos 4 processos que restavam pendentes após a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2, realizada de 4 a 18 de setembro deste ano, estavam na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado e foram julgados na terça-feira (17), concluindo mais uma das metas do Judiciário Nacional.
Mas o empenho do TRT8 vai além do proposto pelo CNJ, durante a Semana da Conciliação realizada em setembro, como a 8ª Região possuía apenas 5 processos ingressos até 2005, em fase de conhecimento, as Varas colocaram em pauta, também, os processos deste período na fase de execução e outros em fase de conhecimento.
Ao todo, foram 748 processos conciliados, sendo 1 da Meta 2 e os demais em fase de conhecimento e execução, sendo os valores pagos na importância de R$4.923.846,84 e R$1.002.373,63, respectivamente. Ou seja, mais efetividade na Justiça do Trabalho da 8ª Região.
Quanto às estatísticas dos processos de execução ingressos até dezembro de 2005, a 3ª VT de Macapá superou as expectativas, conciliando 7 dos 8 processos em pauta (87, 5%). A 1ª VT de Belém, motivada com o tema da campanha, também não mediu esforços. Pautou 39 processos e conciliou 8, com o valor R$ 138.869,44; sendo R$ 10.486,64 recolhidos ao INSS.

À época da Semana da Conciliação Meta 2, a presidente do TRT8, desembargadora Francisca Formigosa, ressaltou que o Regional não conseguiu fechar a meta por motivos que independeram do esforço dos magistrados. 'O julgamento dos processos relacionados à Meta 2 demonstra que o Judiciário Brasileiro cumpre o princípio constitucional da duração razoável do processo. Entretanto, existem casos que dependem da realização de perícias e, nesta situação, apesar do nosso esforço, os processos poderão não ser julgados até 31.12.2009', afirmou, naquela data, a desembargadora e que, agora, comemora a conclusão da meta.

Portal ORM

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