domingo, 22 de novembro de 2009

Justiça do Trabalho reúne prefeituras e credores


Nesta segunda-feira (23), a gestora estratégica do Projeto Conciliar na 8ª Região Trabalhista, desembargadora Francisca Formigosa, estará em Capitão Poço, a 224 Km de Belém. Lá, o objetivo é conduzir para a conciliação mais de 70 processos de precatórios do município. A maioria dos 16 reclamantes envolvidos é de trabalhadores de baixa renda e idosos, moradores dos municípios de Limoeiro do Ajuru, Capanema e Abaetetuba.
Ações como esta refletem o emprenho da Justiça do Trabalho nos Estados do Pará e Amapá em cumprir a sua missão, proposta no Planejamento Estratégico Institucional de “assegurar o acesso à justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho”.

Para tornar a Justiça cada vez mais efetiva, a Desembargadora vem reunindo, com frequência, municípios e credores para audiências de conciliação em precatórios. As conciliações ocorreram nos meses de junho, julho e início de outubro e mais de R$250 mil em acordos já foram arrecadados e 14 processos resolvidos. 

Mais uma vez, a conciliação se mostrou a melhor alternativa. A demora em receber o crédito pode significar até mesmo dificuldades de sobrevivência. Nos processos de Limoeiro do Ajuru e Capanema, por exemplo, os trabalhadores aguardavam o pagamento há mais de 10 anos.

Segundo Thiago Maués, procurador do município de Abaetetuba, fechar acordos também é melhor para as administrações, pois significa evitar surpresas desagradáveis como o bloqueio de bens, que atrapalham a gestão local impedindo, inclusive, o pagamento do funcionalismo e de fornecedores.
Os valores acordados foram: Abaetetuba (R$ 107.192,59), Capanema (R$ 83 567, 38) e Limoeiro do Ajuru (R$ 83. 489,66), totalizando R$ 275.457, 43.


Portal ORM

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