domingo, 23 de agosto de 2009

Juízes brasileiros julgam 4 processos por dia

Números compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os juízes brasileiros trabalham excessivamente. Em 2008, em média, cada juiz produziu 1.428 sentenças. Isso equivale dizer que cada magistrado decidiu quatro processos por dia, incluindo fins de semana. Em números, sem levar em consideração a complexidade das ações, a produtividade dos juízes federais foi ligeiramente mais alta que a dos colegas dos outros setores: 1.688 sentenças em um ano por juiz. Na Justiça do Trabalho, esse número é 1.216 e na Estadual, 1.381.


- Não há dúvida de que o juiz brasileiro trabalha muito e tem uma carga de trabalho gigantesca. O número de processos é sobrehumano e quase irracional. A sociedade desemboca todos os seus descontentamentos no Judiciário. É preciso trabalhar na prevenção de litígios, para evitar que tantas ações cheguem ao Judiciário. É o excesso de ações que causa a morosidade, não a falta de juízes - opina o juiz do CNJ Rubens Curado.


Alguns fatores colaboram para a diferença na produtividade dos juízes. Em alguns casos, por exemplo, há julgamento conjunto de processos sobre o mesmo assunto.

Também é preciso considerar o tipo de processo julgado. Ações de varas de família, por exemplo, podem ser mais complicadas, com a necessidade de avaliações psicológicas ou laudos técnicos.

Os dados do CNJ também permitem afirmar que os juízes dos tribunais produzem mais sentenças do que os de primeiro grau. Essa diferença é mais discrepante na Justiça Federal: enquanto um juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) decide 3.479 processos por ano, o colega dele da primeira instância decide 475 casos.

De todos os setores do Judiciário, os mais produtivos são os juizados especiais - sejam da Justiça Federal ou da Estadual. No primeiro caso, são 4.805 sentenças por ano por juiz. No segundo, 4.495. Isso acontece porque os processos destinados aos juizados especiais costumam ser mais simples e envolvem valores financeiros menores que os processos comuns da justiça.

O maior número de processos antigos está concentrado na Justiça Estadual. No ano passado, havia nas varas de primeira instância e nos Tribunal de Justiça de todo o país um estoque de 38,5 mil ações aguardando solução. Em 2008, 18,6 mil processos novos chegaram para aumentar ainda mais a carga de trabalho. Portanto, mesmo proferindo tantas sentenças - 15,3 mil - os magistrados estaduais não conseguiram desafogar o setor.

O congestionamento na Justiça Estadual ainda é o maior do país: 73%. Isso equivale dizer que, a cada 100 processos esperando solução, apenas 27 foram julgados. Os outros 73 continuaram nas prateleiras. Por consequência, a carga de trabalho nesse ramo do Judiciário também é o maior. Cada juiz encontra em sua mesa, em média, 5.444 processos para julgar por ano.

A Justiça Federal contabilizava no ano passado 3,4 mil processos antigos e 2,6 mil casos novos. Foram julgadas 2,5 mil ações. A taxa de congestionamento era de 59% e a carga de trabalho de cada juiz era de 4,1 mil processos por ano.

Na Justiça do Trabalho, havia em 2008 3 mil processos antigos e chegaram 3,8 mil processos novos. Foram produzidas 3,8 mil sentenças. A taxa de congestionamento era de 45% e a carga de trabalho, 2,1 mil.


Fonte: O Globo

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