terça-feira, 9 de junho de 2009

Juristas discutem defesa da competência da Justiça do Trabalho


Foto: Eugênio Novaes/OAB

A secretária-geral da Anamatra, Fátima Stern, participou hoje (8/6) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro de reunião com membros do Ministério Público e advogados. Na ocasião, os presentes discutiram estratégias conjuntas para a defesa da competência Justiça do Trabalho em especial no que concerne a ampliação da competência conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Essa foi a primeira de várias reuniões que objetivam definir estratégias específicas em defesa dessa competência.
“A defesa da competência da Justiça do Trabalho é bandeira histórica da entidade que vem atuando nesse sentido junto aos tribunais superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal”, afirma Fátima Stern, dando como exemplo o recente julgamento de Conflito de competência nº 7.545 que decidiu pela competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos de indenização decorrentes de acidente do trabalho fatal formulados por dependentes da vítima. “Assim como em outros processos, a Anamatra entregou memorial aos ministros, reforçando o posicionamento da entidade”, ressaltou, lembrando que a Associação também promoveu a segunda edição de evento específico para tratar do tema – o 2º Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois – , que terá seus anais publicados pela editora LTr em breve.
Além da magistrada, participaram da reunião o presidente nacional da OAB, Cezar Britto; Roberto Caldas, presidente da Comissão de Assuntos Sociais da OAB; Wadih Damous, presidente da OAB-RJ; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; o acadêmico e integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Benedito Calheiros Bomfim; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués; e o vice-presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Nilton Correia.

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