quarta-feira, 20 de maio de 2009

TRT/PB: Vara Eletrônica completa um ano e prazo de julgamento cai para 12 dias

Foi o fim dos processos em papel e uma radical mudança de hábitos. A 1ª Vara do Trabalho Eletrônica da Paraíba completou um ano de funcionamento. Em maio do ano passado, a Vara do Trabalho do município de Santa Rita, na grande João Pessoa, passou a ter todos os procedimentos eletrônicos nas ações trabalhistas. A inauguração foi feita pela então presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, entusiasta da iniciativa, com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. O balanço de um ano de funcionamento comprova que a principal vantagem do processo eletrônico é a agilidade. Os prazos médios de tramitação, da entrada da ação até a primeira audiência, diminuíram trinta e seis dias. De janeiro de 2007 até abril de 2008, o prazo médio de tramitação de um processo era de 48 dias. De junho de 2008 até abril deste ano, caiu para 12 dias. “Antes os servidores tinham que fazer capa para o processo, etiquetar, colocar numeração, furar, colar, carimbar. Isso consumia muito tempo. Agora o sistema realiza todas essas funções e nós vamos direto ao processo”, afirma Joarez Manfrim, diretor da Vara. O prazo de conclusão para despacho era de três a cinco dias. Atualmente, caiu para 24 horas. Do despacho até o cumprimento, levavam-se de dois a quatro dias. Agora isso é feito de 24 a 48 horas.
A transição
A mudança do processo manual para o eletrônico não foi fácil. Todos os servidores receberam treinamento e tiveram que mudar hábitos de décadas. “Temos a tendência natural de rejeitar as mudanças, mas, com determinação, em pouco tempo, todos se adaptaram muito bem”, diz o diretor. No processo eletrônico não há papel. Todos os documentos que por acaso ainda não são enviados via internet precisam ser digitalizados. “Confesso que no início tive receio em relação ao processo eletrônico, mas hoje vejo que sem ele não conseguiríamos fazer esta Vara do Trabalho tão ágil”, relembra a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Adriana Sette. Ela ressalta que, com a implantação do processo eletrônico, até as conciliações aumentaram. “As partes só vêm aqui uma vez, pois nossas audiências são unas, exceto quando é necessária perícia, e a conciliação é feita logo”. Ela destaca o trabalho realizado pela Secretaria de Informática do TRT e o esforço dos servidores de Santa Rita para a instalação no novo processo. “Foi um trabalho árduo, de todos, e estamos mostrando os resultados”. Com a Vara do Trabalho Eletrônica, os advogados e partes podem acompanhar todo o processo em tempo real, na internet. A advogada Fátima Diniz disse que a implantação do processo eletrônico facilitou o cotidiano desses profissionais. “Antes tínhamos que vir aqui todos os dias para acompanhar o andamento do processo. Podemos fazer isso agora do escritório ou de casa”. A advogada Luciana Pereira Almeida Diniz destaca a agilidade como ponto principal: “Os clientes ficam satisfeitos com a rapidez no julgamento”.
Democratização da informação
O processo eletrônico proporciona a democratização da informação e ajuda na economia de energia e de papel. Algumas modernidades da tecnologia também ajudam a servidores e cidadãos. A tramitação eletrônica tem dispositivos que avisam se o processo está parado por tempo superior ao determinado em lei. Os advogados dispõem de uma sala equipada com computador e scanner e um terminal de auto-atendimento. Ali, aqueles que ainda estão se adaptando ao fim do papel ou não dispõem de acesso à Internet poderão digitalizar os documentos. A Vara do Trabalho de Santa Rita possui atualmente 1.130 processos em tramitação. Destes, 366 já deram entrada como eletrônicos e 764 foram digitalizados, ou seja, transformados em eletrônicos. Foram realizadas 703 audiências eletrônicas no período de um ano.
(Reportagem publicada na edição de domingo 17.05.2009, página A10, no Jornal Correio da Paraíba)

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