quarta-feira, 13 de maio de 2009

Peticionamento Eletrônico

Melhores Práticas Descreve as melhores práticas para confecção e remessa de peças processuais via STDI do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, bem como, aponta ações para racionalizar o uso dos recursos disponibilizados, visando a economicidade e atenuação do impacto ambiental. Para evitar duplicidade de impressões, as peças processuais deverão ser transmitidas somente através de um único meio disponível no STDI. Preferencialmente o sistema de peticionamento eletrônico.
Das peças geradas para transmissão O formato deve preferencialmente contemplar as seguintes características:
Não utilizar “negrito” ou “itálico”
Utilizar fonte “Courier”
Não conter timbres ou logotipos
O formato deve obrigatoriamente contemplar as seguintes características:
O formato da página deve ser A4
Não conter “rodapé” ou “cabeçalhos”
Utilizar margem “espelho” ou “refletivo”
Utilizar margem interna de 3cm
Não utilizar recurso de “bookmarks”
Da impressão
A impressão das peças processuais deve considerar:
Utilização de equipamento multi-funcional destinado preferencialmente a atender as necessidades do STDI. As demais impressões da Unidade deverão ser impressas, tanto quanto possível, nos demais equipamentos disponíveis.
Impressão em modo frente-e-verso
Impressão deve ser realizada em equipamento mono-cromático

Fonte: TRT12

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